quinta-feira, 16 maio, 2024
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Agência Nacional de Mineração prorroga prazo para concluir rodada de áreas para garimpo

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Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado do Ministério das Minas e Energia, decidiu prorrogar o prazo para oficializar uma polêmica oferta de áreas para novos garimpos.

No fim do ano passado, ainda sob o governo Bolsonaro, a agência publicou um edital ofertando 420 áreas para garimpeiros e cooperativas de garimpeiros.

A maior parte dessas áreas está localizada na região amazônica.

O processo da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas tem provocado muita controvérsia, especialmente após a crise instalada na terra indígena Yanomami em Roraima, onde o impacto de garimpos ilegais tem provocado morte e adoecimento de indígenas.

O governo federal lançou uma operação com Polícia Federal, Exército e outros órgãos para a retirada dos garimpeiros da região Yanomami.

Enquanto isso, no entanto, a ANM, já sob o governo Lula, vinha levando adiante o processo de oferta de áreas para novos garimpos.

Pelo cronograma da agência, o processo de oficialização dos vencedores da oferta de áreas aconteceria nesta quarta.

A partir dessa oficialização, os vencedores passariam a ter direito a solicitar permissões de lavra garimpeira à ANM.

O problema é que essas permissões de lavra garimpeiras (PLGs) são submetidas a controles considerados frouxos. E o resultado é que parte da produção de ouro extraída de garimpos ilegais, como em terras indígenas, é “esquentado” em áreas com PLGs onde o garimpo é permitido.

Consultada pelo Valor sobre quantas das 420 áreas foram efetivamente oficializadas nesta quarta-feira, a assessoria da ANM afirmou que “não está mantida a data de hoje, 08/03, quarta-feira”.

A agência disse ainda que “oportunamente” publicará a prorrogação dos prazos, mas não informou o motivo da medida.

Das 420 áreas que foram ofertadas, a maior parte delas é no Estado do Pará. Em seguida aparecem Mato Grosso e Roraima.

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