A ABPM esteve representada no seminário pela diretora técnica Celeste Queiroz Pereira e o gerente executivo da entidade, Daniel Vieira. Em sua fala na abertura, Celeste disse que criação de um ambiente regulatório que mitigue incertezas é o ponto crucial para o país atrair investimentos de alta intensidade de capital de risco e aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional de urânio.
Ela diz também que a ABPM considera tímida a Lei n.º 14.514 de 2022, que flexibilizou monopólio da União sobre minerais nucleares. “Foi um passo muito tímido, na abertura para investimentos privados. Há muito a ser feito”, disse. Celeste concorda que esse é momento para o governo rever o assunto e posicionar o Brasil como produtor competitivo no mercado global.
Celeste disse que a ABPM espera que as novas diretrizes do governo possam resolver o problema da insegurança jurídica que o setor enfrenta. “A abundância de recursos e oportunidade de expansão, somadas a capacidade tecnológica, de inovação e posição geopolítica estratégica, faz do Brasil um ator relevante na cadeia global de produção de urânio”. Porém, alerta: “Temos que agir rapidamente para não perder as perspectivas futura”.
Comparado a outras commodities como petróleo, ferro e lítio, o urânio desempenha um papel único ao fornecer energia com baixas emissões de carbono. Sua importância aumenta diante da necessidade global de mitigar as mudanças climáticas.
ABPM aponta alguns gargalos para desbloquear valor no seguimento do urânio no Brasil, entre eles cita a Insegurança jurídica: A encampação de direitos minerários pela INB desestimula investidores.
Baixa atratividade: Demoras no processo de indenização e avaliações inconsistentes geram desconfiança.
Limitações exploratórias: Restrições impostas à exploração de elementos nucleares e custos adicionais dificultam operações.
Celeste disse que a ABPM tem alertado para a urgência de se criar um ambiente regulatório previsível e atrativo para investimentos para transformar o urânio em uma força econômica. Ela destacou o papel da ABPM na promoção do debate, essencial para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil e na construção de um futuro energético mais limpo e competitivo.
Fake News desinforma a sociedade
Segundo Celeste, a notícia que venda da mineração Taboca levaria a perda de reserva importante de urânio era uma fake News. “Não só errônea no que se refere a commodity, afinal a mina lavrava estanho, tântalo e nióbio. Quanto da propriedade, pois a Taboca já havia vendido a outro grupo estrangeiro”, explicou.
Celeste contou que há próximo da mina um depósito de Urânio apontado no site da INB não explorado chamado Pitinga que não tem nada a ver com essa transação. “A exploração e comercialização de urânio são regulamentadas por legislação rígida. No Brasil, o urânio é considerado um bem estratégico, cuja exploração está sob controle do governo federal por meio da INB. Portanto, a venda de reservas inteiras a qualquer país seria juridicamente inviável”.
Segundo ela, esse tipo de desinformação é extremamente prejudicial. “ A mineração já enfrenta um grande estigma na sociedade, muitas vezes associada a impactos ambientais e sociais negativos. Quando notícias falsas ou mal fundamentadas são divulgadas, isso reforça percepções equivocadas e aumenta a desconfiança em relação ao setor. Além disso, pode afetar o mercado, prejudicar investimentos e gerar instabilidade para as comunidades e empresas envolvidas”.
No caso específico da mineração, explica Celeste, existem órgãos reguladores, universidades e profissionais especializados que podem esclarecer dúvidas e fornecer dados técnicos. Além disso, jornalistas e comunicadores têm um papel fundamental: devem ter responsabilidade ética ao apurar fatos relacionados a temas complexos como a mineração. “Esse triste episódio e mostra o quão importante é ter cautela e responsabilidade, pois informações imprecisas podem causar grandes prejuízos, não apenas econômicos, mas também sociais e ambientais”.
