A Comissão de Meio Ambiente do Senado promoveu na quarta-feira (10) um debate sobre a mineração no Brasil. Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram do evento, no qual se discutiu a necessidade de um modelo equilibrado de exploração mineral. Isso porque o setor é marcado por descontrole, crimes, violência e sucateamento de órgãos fiscalizadores.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou que é necessário definir um modelo de exploração mineral equilibrado, pois o quadro atual impacta negativamente o meio ambiente e os povos indígenas.
“A desregulação da atividade de garimpo, de mineração, se conecta com a exploração ilegal de madeira, garimpo e pesca ilegais, entre outras ilegalidades que já se conectam também com o tráfico internacional de drogas. Já virou uma ‘bomba-relógio’ contra o país, atingindo especialmente o meio ambiente e os povos indígenas — afirmou.
Mineração na Amazônia
Os senadores Omar Aziz e Jaime Bagattoli afirmaram que são favoráveis à preservação ambiental e contrários à exploração ilegal em terras indígenas. Bagattoli alertou que o viés ambientalista exagerado é disfuncional e que a exploração predatória é um dos fatores do empobrecimento na região amazônica. Ele sugeriu legalizar as reservas indígenas e os pequenos garimpeiros, o que poderia incrementar a arrecadação estatal.
“A maior mina de potássio do mundo está no meu estado, a 80 quilômetros de Manaus, em terra indígena. (…) O Canadá faz exploração sustentável, existe tecnologia e podíamos fazer também. Se não fizermos de forma sustentável, essa exploração será feita de forma criminosa. É questão de escolha, vamos fazer legal ou ilegalmente? A ilegalidade vai continuar, não tem governo que dê conta” — “, disse Omar.
O diretor da ONG Observatório da Mineração, Maurício Angelo, e a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana Batista, disseram que a legislação ambiental não prejudica estratégias de desenvolvimento. Segundo eles, é possível aumentar a exploração do mineral no país sem invadir reservas fixadas. Maurício Angelo acrescentou que a maioria dos indígenas é contrária à exploração predatória.
A coordenadora da ONG Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer, disse que a exploração sempre foi “descontrolada” no Brasil, e a situação piorou a partir de 2017, devido ao desmonte de estruturas fiscalizadoras.
Fonte: Agência Senado
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