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Por Ricardo Lima
O Senado Federal instituiu, por meio da Resolução nº 20/2025, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras, aprovada e promulgada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado terá caráter suprapartidário e foi assinado pelos seguintes parlamentares: Nelsinho Trad (PSD/MS), Eduardo Girão (NOVO/CE), Tereza Cristina (PP/MS), Marcos Pontes (PL/SP), Esperidião Amin (PP/SC), Jorge Seif (PL/SC), Fernando Farias (MDB/AL), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Izalci Lucas (PL/DF), Alessandro Vieira (MDB/SE) e Rogério Carvalho (PT/SE), com relatoria de Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS).
A frente nasce com o objetivo de promover debates estratégicos sobre a exploração sustentável das terras raras, minerais essenciais para setores como energia renovável, semicondutores, baterias e defesa nacional. O grupo pretende ainda articular políticas públicas, propor medidas legislativas e dialogar com Executivo, comunidade científica e setor produtivo, de modo a garantir maior protagonismo do Brasil nesse mercado global.
Plano estratégico e fiscalização
Entre as diretrizes, a frente parlamentar prevê a defesa da soberania nacional e dos interesses estratégicos ligados às terras raras, bem como a valorização da produção interna com maior agregação de valor. Outro eixo é o incentivo à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à capacitação de recursos humanos, condição vista como fundamental para ampliar a competitividade do Brasil e reduzir a dependência externa.
Também estão previstas ações voltadas ao aperfeiçoamento da legislação, à formulação de um Plano Nacional de Terras Raras e à articulação com órgãos de controle, como ANM e Ibama, para assegurar licenciamento ambiental, fiscalização e conformidade legal, sempre em alinhamento com os interesses de segurança e defesa nacional.
O que são as terras raras
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos usados em diversas tecnologias modernas. Apesar do nome, não são tão “raros”, mas sua extração e separação são complexas, pois, costumam estar misturados em baixas concentrações em minerais específicos.
Eles são estratégicos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia, sendo aplicados em ímãs permanentes de turbinas eólicas, motores de carros elétricos, celulares, computadores, lasers, fibras ópticas, ligas metálicas especiais e até em equipamentos militares.
Onde estão no Brasil
O Brasil possui importantes ocorrências e depósitos de terras raras, principalmente associadas a minerais como a monazita e fosfato. Entre as principais regiões do país onde podem ser encontradas destacam-se:
- Amazônia (AM, PA, RO) – ocorrências associadas a granitos alcalinos e complexos carbonatíticos.
- Minas Gerais (Araxá e Poços de Caldas) – depósitos de terras raras ligados a carbonatitos, associados também à extração de nióbio e fosfato.
- Goiás (Catalão e Serra Negra) – grandes complexos carbonatíticos com potencial para terras raras, ligados também à mineração de fosfato e nióbio.
- Bahia (complexos alcalinos) – ocorrências importantes em rochas alcalinas.
- Litoral do Sudeste (ES e RJ) – areias monazíticas nas praias, historicamente exploradas como fonte de tório e terras raras.
O Brasil tem grande potencial em terras raras, mas ainda enfrenta desafios emtecnologia de processamento, agregação de valor e inserção na cadeia global, que hoje é dominada pela China.
