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por Fernando Moreira de Souza
Reportagem de Lucas Pordeus León, na Agência Brasil, informa que foi instituído nesta quarta-feira (23) um grupo de trabalho no Senado com o objetivo de discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Senado na terça-feira (22), o colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei que regule a pesquisa e a exploração de recursos minerais em territórios ocupados por povos originários.
A iniciativa, conforme destacou Alcolumbre, cumpre o que determina a Constituição Federal, que delega ao Congresso Nacional a competência exclusiva para tratar do tema. O parlamentar defendeu a criação de um texto “equilibrado, embasado tecnicamente e isento de extremismos ideológicos”.
O presidente do Senado ressaltou que o objetivo não é promover uma exploração predatória, tampouco frear o desenvolvimento social das comunidades indígenas que buscam melhores condições de vida. “Nosso compromisso é entregar uma proposta responsável, que una progresso econômico ao respeito aos direitos dos povos tradicionais”, declarou Alcolumbre.
Vale lembrar que, no início deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu um projeto que abriria espaço para a atividade mineradora em terras indígenas. No entanto, diante da forte reação de lideranças indígenas, a tramitação da proposta foi suspensa.
Organizações indígenas reagem com críticas
A oposição de organizações indígenas à mineração em suas terras é histórica e permanece firme. Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado recentemente em Brasília, diversas lideranças reiteraram a rejeição a esse tipo de empreendimento.
A secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, falou à Agência Brasil sobre os danos que a mineração provoca. “Temos exemplos claros do impacto dessa atividade nos nossos rios e comunidades, como acontece com os povos Yanomami e Munduruku. Há contaminação por mercúrio, peixes impróprios para consumo e aumento da desnutrição”, relatou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também já se posicionou publicamente contra a exploração mineral em territórios indígenas, reforçando o posicionamento de diversas entidades que representam os povos originários.
O grupo de trabalho será composto por 11 senadores, representando diferentes partidos e regiões do país. A presidência ficará a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Também integram o colegiado os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Efraim Filho (União-PB), Weverton (PDT-MA), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Cid Gomes (PSB-CE).
