Santa Quitéria é um modelo de parceria público-privada que pode impulsionar os setores de energia e agricultura

A parceria entre a INB e a Galvani combina expertise técnica, econômica e ambiental, criando um modelo de exploração mineral de parceria público-privado que pode servir de referência para outros projetos no Brasil, especialmente em regiões com potencial mineral estratégico, avalia Christiano Brandão, gerente de Licenciamento, Meio Ambiente, Gestão Fundiária e Direitos Minerários na Galvani.

“É um projeto estratégico que nasce de uma parceria com a INB”, disse durante seminário em Brasília, sobre perspectivas de mercado e regulação de urânio no país. “Estamos falando de uma mina de fosfato que contém naquela jazida 0,085% de urânio. Por haver traços de urânio na jazida, as pessoas já associam como se a operação fosse de urânio. É claro que tem um urânio associado, mas com volume de 138 vezes mais fosfato do que urânio, que traz entregas importantíssimas tanto de fertilizante quando de urânio para o Brasil”, explica Brandão.

Brandão destaca que Santa Quitéria tem a capacidade de produzir cerca de 1 milhão de toneladas por ano de fertilizantes fosfatados para a agricultura brasileira, que abastece 25% do Norte e Nordeste do Brasil. 220 mil toneladas de fosfato e cálcio que abastece 50% da pecuária nessas duas regiões.  E que pequeno volume de urânio, cerca de 2.300 toneladas são suficientes para abastecer por três vezes as usinas de Angra 1,2 e 3.

“De fato é um projeto de importância estratégica pela necessidade do Brasil reduzir a dependência de importação de fertilizantes. Hoje nós importamos 87% dos nossos fertilizantes de países como Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Marrocos; em situações geopolíticas complexas. E o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo. A gente entende a necessidade de equilibrar um pouco essa balança”, disse Brandão.

Em relação ao Urânio, Brandão conta que se convertida em energia – 2.300 toneladas yellow cake – pode gerar cerca de 89 mil Gigawatts / hora de energia.  Segundo ele, vários países já assumiram a necessidade de produzir energia nuclear para reduzir suas emissões e o Brasil precisa aproveitar essa oportunidade.  “A COP 29 trouxe isso com muita intensidade”, pondera.

MOMENTO OPORTUNO

A expectativa é que o licenciamento do projeto Santa Quitéria possa sair em 2025, o processo está sendo conduzido pelo IBAMA.  O ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que atualmente presidente da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), também participou do seminário, ele disse que a retomada do programa nuclear brasileiro, conta com a simpatia do presidente Lula.

Rondeau sinalizou que o governo deve anunciar em breve medidas para estimular a pesquisa e produção de urânio no país. O assunto está sendo discutido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reúne diversos ministérios, entre eles Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda e Casa Civil da Presidência da República.

“O momento é oportuno para retomada do programa nuclear brasileiro. Estamos em um caminho de consolidação de esforços no sentido de reposicionar a geração de energia nuclear no Brasil. Angra 3 significa a retomada do programa nuclear brasileiro”, disse Rondeau, destacando que energia é vital para a economia e deve ser acessível, abundante, confiável e despachável.

Celso Cunha, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), disse que sem energia nuclear não há transição. Ele citou que o Brasil domina o ciclo da energia nuclear, mas que é preciso uma decisão política para regulamentar o setor e atrair investimentos.

INB DE PORTAS ABERTAS PARA PARCERIAS COM SETOR PRIVADO

Felipe Tavares gerente da INB, avalia que é fundamental a aproximação do setor nuclear e do setor mineiro no Brasil para se discutir a regulação e as melhorias necessárias no mercado atual, do ponto de vista das alterações na regulação e dos recursos infraconstitucionais que são possíveis de se fazer para viabilizar parcerias com empresas que querem pesquisar urânio no país.

Para Tavares, o seminário mostra um movimento de retomada da pesquisa de urânio no Brasil, e a discussão com o setor privado e com o setor mineral é fundamental. “Sem dúvida, as parcerias da INB com o setor mineral são o grande caminho no Brasil, para permitir de fato que a pesquisa de urânio ocorra. Afinal de contas, existe o mecanismo do monopólio no Brasil, e a indústria privada para atuar no setor do urânio precisa necessariamente se associar a INB. Estamos de portas abertas para fazer essas parcerias acontecerem para o bem do Brasil”, disse Tavares.

O seminário realizado em Brasília no dia 5 de dezembro abordou os desafios e as perspectivas para a mineração de urânio no Brasil, com destaque para questões regulatórias e oportunidades de mercado. Promovido pela Comissão de Direito Minerário da OAB-DF e a Agência Minera Brasil, contou com a participação de autoridades, especialistas do setor nuclear e de mineração, além de representantes de empresas e instituições públicas.

Foram organizados painéis temáticos que trataram de tópicos como a regulamentação pós-Lei 14.514/2022, que permite maior participação privada no setor, além da relevância de parcerias público-privadas para impulsionar investimentos e promover um ambiente regulatório eficiente. Também foram discutidas as possibilidades de o Brasil expandir sua liderança no mercado global de urânio, considerando suas grandes reservas e a crescente demanda por energia limpa e de baixo carbono​.

A programação incluiu debates sobre o papel da INB, desafios legais para flexibilizar o monopólio estatal, e o impacto dos minerais nucleares na transição energética global. A INB apresentou o projeto Santa Quitéria, como exemplo parceria público privada que pode impulsionar setores de mineração e nuclear.