A Samarco, empresa em recuperação judicial desde 2021, apresentou, em conjunto com seus credores, um plano de recuperação judicial consensual na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. O objetivo desse plano é implementar as transações acordadas no contrato de suporte assinado entre a Samarco, suas sócias Vale e BHP Billiton, e alguns membros de um grupo de credores financeiros chamado Ultra NB.
A proposta de recuperação judicial busca reduzir a dívida da Samarco de R$ 50,5 bilhões para cerca de R$ 19 bilhões. Parte dessa dívida é com fundos estrangeiros (mais de R$ 26 bilhões) e parte com a Vale e a BHP (R$ 24 bilhões). Com a transformação da dívida sênior em dívida subordinada e um desconto de 25% na dívida dos credores financeiros, a dívida sênior da Samarco será reduzida de US$ 9,7 bilhões (R$ 50,5 bilhões) para US$ 3,7 bilhões.
O plano não requer aprovação em assembleia geral de credores e será avaliado pelo tribunal de recuperação judicial. Caso seja confirmado, precisará ser reconhecido pelo Tribunal de Falências dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York.
Plano da Samarco
Seguindo o plano, a Samarco emitirá até US$ 3,566 bilhões em novas notas com vencimento em junho de 2031 para os credores financeiros que optarem por receber esses títulos em troca do cancelamento de seus créditos. Essas notas serão sem garantia e terão uma taxa de juros de 9% a 9,5% ao ano. Os credores financeiros também terão a opção de trocar seus créditos por um novo instrumento de dívida com vencimento em 2035.
O acordo também prevê o pagamento integral para funcionários com créditos de até R$ 1,5 milhão, bem como para credores fornecedores estratégicos e pequenas e médias empresas.
A Samarco, que enfrenta a obrigação de reparação decorrente do desastre em Mariana (MG) em 2015, será apoiada financeiramente pelos acionistas entre 2024 e o pagamento integral das novas notas. O plano consensual também permite que a empresa continue investindo em suas operações de forma sustentável, fortalecendo seu futuro a longo prazo.
A mineradora espera retomar 100% de sua capacidade de produção até 2028, almejando alcançar 30% ainda este ano, com um aumento de 10% na produção. No ano de 2022, a Samarco registrou prejuízo de R$ 12,08 bilhões, em comparação com R$ 10,05 bilhões no ano anterior, devido à queda nos preços do minério. A receita também foi afetada, apresentando uma redução de 8,6%, totalizando R$ 8,14 bilhões.
