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Por Ricardo Lima
Estados e municípios mineradores receberam, nesta terça-feira (13), R$ 445,4 milhões provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor diz respeito à arrecadação de abril, que está sendo repassada de forma habitual em maio.
Do montante total, cerca de R$ 356,3 milhões foram direcionados a 2.112 municípios com atividade mineral. Os estados, por sua vez, ficaram com R$ 89 milhões. A distribuição é realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por operacionalizar os repasses da CFEM.
Canaã dos Carajás (PA) lidera entre os municípios com o maior valor recebido — mais de R$ 60 milhões. Na sequência estão Parauapebas (PA), com R$ 42 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), que obteve cerca de R$ 26 milhões.
Minas Gerais e Pará se destacam entre os estados
Os estados que mais arrecadaram foram Minas Gerais, com valor superior a R$ 41 milhões, e Pará, que recebeu aproximadamente R$ 34 milhões. Veja abaixo a tabela com a distribuição por estado:
Fonte: Agência Gov
A CFEM é uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Por lei, os valores arrecadados devem ser repassados a estados, municípios e à União, considerando a origem da extração. Parte da verba também pode ser utilizada para ações de fiscalização e desenvolvimento sustentável nas áreas impactadas.
Com os repasses, municípios mineradores reforçam seus orçamentos e têm maior capacidade de investimento em infraestrutura e serviços públicos. Já os estados podem aplicar os recursos em políticas de fomento à mineração responsável e recuperação ambiental.
