Trabalho acadêmico do doutorando da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Carlos de Matos Bandeira Júnior com sua orientadora, Profa. Dra. Luciana Gonçalves de Carvalho, foi publicado na revista internacional Resources Policy – Elsevier, e mostra implementação de novas tecnologias na exploração garimpeira, desvalorização de mão de obra e maior exigência na qualificação dos contratados.
Segundo Carlos Bandeira, que é aluno do curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da Ufopa, o artigo intitulado “Transformations in artisanal and small-scale gold mining work and production structures in the tapajós region of Brazil’s amazon”, aborda, em perspectiva sócio-histórica, as transformações produtivas e do trabalho de garimpagem de ouro na região do rio Tapajós.
O trabalho acadêmico ainda demonstra como a atividade garimpeira transitou de um modelo artesanal, com autonomia do trabalhador, para o semimecanizado, com a adoção da tecnologia do par de motores-bombas de desmonte hidráulico, para o modelo semi-industrial a partir dos anos de 2010, período em que avançou para o uso de retroescavadeira, chamada PC no ambiente do garimpo. Nesse processo, a cada momento de implementação de nova base tecnológica de extração há impactos sobre as relações do trabalho, com a redução do valor recebido pelos trabalhadores garimpeiros e maior exigência de especialização da mão de obra na lavra.
Outro ponto observado é que, ao longo das décadas, os investimentos de capital e tecnologia ocorreram basicamente para o desenvolvimento do sistema de extração, visando a aumentar a capacidade do volume de exploração, seja com a potência dos motores utilizados para o desmonte hidráulico ou com a retroescavadeira para alcançar camadas mais profundas do solo e acelerar o trabalho.
Outros destaques importantes no trabalho são a falta de investimentos para a mitigação dos danos ambientais, a ausência de melhorias dos processos de beneficiamento do ouro e a falta de melhores condições de trabalho nas áreas garimpeiras. A cada ciclo de expansão da garimpagem, segundo os apontamentos, percebem-se a precarização da mão de obra, maiores danos ambientais e a pressão da atividade sobre novos territórios, inclusive terras indígenas.
Visão do pesquisador
Para o doutorando Carlos Bandeira, o tema é polêmico porque envolve um setor muito grande na região, onde vários municípios, a exemplo de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e muitas comunidades que pertencem aos territórios desses municípios, têm relação direta, econômica e cultural com a produção do ouro.
“É uma fatia econômica muito grande. Por outro lado, a atividade se desenvolveu longe das regras do Estado, quando se trata de exploração mineral. Existe na legislação brasileira uma prerrogativa para exploração do ouro e outros minérios, que é a partir da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). No entanto, o que se vê na região é que a maioria das atividades está fora desse escopo legal”, explicou.
Carlos Bandeira ainda destaca os impactos sociais a partir da exploração garimpeira. “Principalmente no ponto de vista do direito do trabalhador, onde a informalidade é grande e se negocia por produção. Trabalhadores se colocam como sócios da estrutura produtiva, ganham por porcentagem do ouro que é produzido e, se não produzem, eles não recebem”, disse o pesquisador.
Para ele, a falta da formalidade na contratação retira a devida assistência que os trabalhadores deveriam ter com acesso a direitos fundamentais. “Eles não têm assistência social, que os beneficie em caso de acidentes e outros fatores; eles não utilizam equipamentos de segurança adequados; atuam em ambientes insalubres e com jornadas extensivas”.
Outro ponto importante no estudo é o registro do processo histórico e a evolução que a garimpagem teve ao longo do tempo. O início da exploração do mineral na região do rio Tapajós teve registro nos anos 1950. A partir desse período, e nas décadas de 1960 e 1970, o setor operava em regime artesanal, rudimentar. Os trabalhadores utilizavam pá, carrinho de mão, bateia. Com o passar do tempo, devido à expansão da atividade e ao fato de o ouro começar a ser cotado em bolsas de valores, o minério passa a atrair muitos investidores, e, por consequência, muda-se a forma de extração.
O estudo diz que, ao longo do tempo, a base de estrutura produtiva sai do regime estritamente manual para o sistema semimecanizado, utilizando a bomba maraca e o bico-jato para exploração do ouro. “Então, em toda a década de 1970, 1980 e 1990, basicamente se operou nessa estrutura produtiva. Na década de 1990, houve uma certa crise do ouro na região Tapajós, que foi a baixa do preço e o aumento dos insumos, principalmente no governo Collor. Mas, no início dos anos 2000, houve aumento nas comodities e de novo o ouro atraiu investidores. No entanto, o minério já era um produto mais escasso por ser matéria-prima finita”, contou.
Ainda segundo o doutorando, houve mudança na base tecnológica para aumentar a capacidade de extração, o que também justifica o preço. “Já 2010 e 2012 foram marcados pela inserção da retroescavadeira hidráulica, que muito rapidamente acabou se tornando um padrão tecnológico na exploração do ouro, e com essa mudança se têm várias questões sociais, e uma delas é o impacto ambiental”, destacou Bandeira.
Segundo ainda os estudos, houve aumento considerável da capacidade de extração de ouro. Cresceu pelo menos quatro vezes desde o início da exploração do minério na região do rio Tapajós.
“Antes, uma área explorada em um mês de trabalho por cinco trabalhadores, com uso das máquinas o tempo de exploração se reduziu para uma semana. O impacto da exploração e dados do garimpo não são muito precisos. Estima-se que ainda estão em operação cerca de duas mil retroescavadeiras. A conclusão é que não há recuperação das áreas degradadas e os impactos são muito grandes, porque as atividades acabam se desenvolvendo a partir da informalidade, sem o comprometimento pelo estabelecido na lei ambiental”, finalizou Carlos Bandeira.
Fonte: G1
