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por Fernando Moreira de Souza
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos, visando impulsionar a mineração no país e fortalecer sua posição como destino estratégico para investimentos internacionais. Disponível em português e inglês no portal do MME, o material fornece informações detalhadas sobre a obtenção de direitos minerários, licenciamento ambiental e novos mecanismos de financiamento introduzidos em 2024. Com isso, o governo busca oferecer maior previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.
O Brasil detém reservas expressivas de minerais essenciais para a transição energética, como lítio, cobre, níquel, grafite, terras raras e cobalto. A crescente demanda global por esses elementos torna fundamental a ampliação da produção nacional, o que pode ser alcançado por meio de estudos geológicos conduzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e concessão de novas outorgas pelo MME.
A estabilidade das cadeias produtivas de tecnologias sustentáveis, como baterias para veículos elétricos e sistemas de geração solar e eólica, depende diretamente da disponibilidade desses minerais. Assim, o Brasil tem a oportunidade não apenas de suprir essa demanda, mas também de agregar valor aos recursos extraídos, fortalecendo a indústria de transformação mineral no país.
Impacto econômico e perspectivas para o setor
Para o secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback, a nova edição do guia é uma ferramenta essencial para estimular o investimento estrangeiro, gerando emprego, renda e avanço tecnológico. “O Brasil se destaca no cenário global de minerais estratégicos para uma economia de baixo carbono. Este guia reforça nosso compromisso em atrair investimentos que promovam inovação e qualificação profissional”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também enfatizou a importância da iniciativa. Segundo ele, o documento fortalece a capacidade do Brasil de atrair parcerias e investimentos, ampliando as oportunidades de crescimento do setor. “Temos investido na capacitação da mão de obra e na segurança das operações para tornar a mineração brasileira cada vez mais eficiente e responsável”, destacou.
Com essa estratégia, o governo busca consolidar uma mineração mais transparente e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social do país.
