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por Fernando Moreira de Souza
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) alertou que o Brasil precisa agilizar o processo de licenciamento ambiental para mineração de minerais críticos. Segundo o presidente da entidade, Raul Jungmann, a demora pode comprometer oportunidades geradas pela transição energética, favorecendo países com processos mais ágeis.
Minerais críticos são essenciais para a descarbonização da matriz energética, pois servem como matéria-prima para tecnologias como baterias. No entanto, no Brasil, a obtenção de uma licença ambiental para exploração desses recursos pode levar até oito anos, enquanto a média global varia entre dois e quatro anos. Essa morosidade, segundo Jungmann, desestimula investimentos e prejudica o desenvolvimento da cadeia produtiva.
Digitalização e inteligência artificial como soluções
Durante um evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Jungmann defendeu a modernização do licenciamento por meio da digitalização e do uso de inteligência artificial. Ele ressaltou que a intenção não é flexibilizar exigências ambientais, mas reduzir a burocracia e aumentar a eficiência dos processos.
“Não queremos afrouxamento das regras, mas a espera de cinco a oito anos para uma licença é inviável”, afirmou. Para ele, a informatização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um passo fundamental para tornar o processo mais ágil.
O Ibama, por sua vez, esclareceu que o licenciamento ambiental envolve múltiplas etapas e exige estudos detalhados de impacto ambiental, cuja duração depende da complexidade de cada projeto. A autarquia também informou que, desde 2011, a maior parte dos licenciamentos para exploração mineral é de responsabilidade estadual. No âmbito federal, há atualmente 14 processos em andamento, incluindo um de nióbio, dois de cobre e 11 de terras raras.
Reservas estratégicas e desafios geopolíticos
Dados do Ibram indicam que o Brasil possui 14 tipos de minerais críticos, entre eles lítio, nióbio, alumínio, níquel e terras raras, que correspondem a cerca de 10% das reservas mundiais. Apesar desse potencial, o país ainda precisa ampliar o mapeamento de seus recursos, já que apenas 3% do território nacional foi explorado nesse sentido.
Jungmann destacou que o tema vai além da economia, tendo relevância geopolítica. Ele mencionou iniciativas dos Estados Unidos para expandir sua influência sobre territórios ricos em minerais críticos, como Canadá, Groenlândia e Ucrânia. “Esses minerais não são apenas estratégicos para a economia de baixo carbono, mas também para segurança nacional e soberania”, disse.
Para o presidente do Ibram, a criação de uma política nacional para minerais críticos e o aumento de investimentos em pesquisa e desenvolvimento serão fundamentais para que o Brasil participe de forma competitiva nesse mercado global. “Não há semana em que não recebamos missões internacionais interessadas, mas ao descobrirem a demora no licenciamento, o entusiasmo esfria”, concluiu.
