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Por Ricardo Lima
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indeferiu o licenciamento ambiental do Projeto Apolo, da mineradora Vale, alegando incompatibilidade com os objetivos de conservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em Minas Gerais. O parecer técnico, assinado pelo diretor Marcelo Marcelino de Oliveira, aponta riscos hídricos, geológicos e ecológicos considerados irreversíveis.
A decisão foi baseada em uma série de impactos identificados pelo órgão, que incluem alterações na dinâmica hídrica subterrânea, ameaça à biodiversidade e risco estrutural de pilhas de rejeitos. O projeto prevê atividades minerárias em áreas próximas ao parque, considerado um dos últimos grandes maciços contínuos de campo rupestre ferruginoso no Quadrilátero Ferrífero.
Possíveis impactos irreversíveis
Segundo o documento oficial, “esta alteração da dinâmica hídrica subterrânea representa um impacto ambiental importante visto que pode resultar no deslocamento, para jusante de nascentes, transformando trechos de cursos d’água perenes em intermitentes e cursos d’água intermitentes em efêmeros, alterando todo ecossistema nas áreas onde ocorre. Nesse sentido, tal impacto não pode ocorrer dentro de uma unidade de conservação integral. O impacto é de longa duração, de abrangência regional, grande magnitude e irreversível”.
O ICMBio também alerta para riscos geotécnicos associados à pilha de estéril “A”, prevista no projeto: “Estamos diante de um projeto que não apresenta os critérios e condições de segurança e da capacidade da fundação em suportar o peso da Pilha A (…) A NBR 13029 indica alto risco de instabilidade para pilhas com mais de 200 metros de altura, que é o caso de ambas, inclusive para a Pilha A, que se encontra a montante do Parque”.
Além disso, o parecer destaca “impactos ambientais negativos mais relevantes e que não possuem medidas de controle ambiental suficientes”, e afirma que “a extensão máxima prevista com o modelo do rebaixamento do nível d’água adentraria a área do Parque (…) nas cabeceiras do ribeirão Preto e do córrego São João”.
A conclusão do documento é categórica: “O avanço do Projeto, nos moldes propostos, é incompatível com a função ecológica e legal do Parna da Serra do Gandarela, implicando não apenas na perda direta de biodiversidade, mas na fragmentação estrutural de um dos últimos grandes maciços contínuos de campo rupestre ferruginoso no Quadrilátero Ferrífero”, além de afetar “pela alteração dos atrativos naturais”. O ICMBio reforça ainda que “as medidas mitigadoras apresentadas não são suficientes para minimizar os principais impactos”.
Mineradora se pronuncia
Segundo o veículo BHAZ, a Vale reafirmou sua confiança nos estudos técnicos apresentados no processo de licenciamento ambiental. A empresa informou que apresentará todas as informações técnicas necessárias para demonstrar a viabilidade do projeto, mantendo-se aberta ao diálogo transparente com os órgãos competentes. O processo de licenciamento, segundo a mineradora, segue em andamento conforme os trâmites regulares.
