segunda-feira, 26 fevereiro, 2024
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Procuradores buscam anular contrato de mineradora canadense para mina de ouro na Amazônia

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Procuradores federais brasileiros solicitaram a um juiz a anulação de um contrato entre a mineradora canadense Belo Sun e a agência de direitos fundiários do Brasil para construir uma mina de ouro no valor de 1,2 bilhão de reais (US$ 242 milhões), de acordo com um documento legal visto pela Reuters.

O projeto de mineração está localizado na Floresta Amazônica do Brasil, perto do rio Xingu, no norte do estado do Pará.

A solicitação dos procuradores para encerrar o projeto faz parte de um processo judicial sobre direitos fundiários originalmente apresentado por defensores públicos em 2022.

O documento, datado de 30 de janeiro, indicou que os procuradores apoiam o direito das famílias que vivem em assentamentos próximos ao local onde a mina seria construída a serem consultadas sobre o projeto antes de qualquer decisão que permita sua continuidade.

A empresa já havia avaliado o projeto em R$ 1,2 bilhão, mas seu futuro tem sido incerto devido à controvérsia sobre o potencial impacto ambiental prejudicial.

A solicitação dos procuradores é o mais recente obstáculo enfrentado pelo projeto de mineração proposto pela Belo Sun.

Um outro juiz determinou anteriormente que, para o projeto avançar, suas licenças ambientais devem primeiro ser aprovadas pela agência federal de proteção ambiental Ibama, e não por autoridades estaduais.

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