Prefeitos e gestores de municípios impactados pela exploração mineral deflagraram uma nova fase da campanha de cobrança pública da Vale S/A. Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), eles realizaram manifestações em Brasília e Belo Horizonte, buscando chamar a atenção para a dívida da Vale de mais de R$ 2,4 bilhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Há um ano, essa campanha foi iniciada para destacar o impacto negativo nos cofres públicos devido à dívida da Vale, que não fez o devido pagamento da CFEM. No entanto, a empresa ainda não tomou medidas para resolver essa questão.
Os prefeitos argumentam que a Vale age como se fosse a proprietária das áreas mineradas e continua a se recusar a pagar a CFEM. Eles acreditam que a situação só mudará quando o governo federal assumir o controle adequado da regulação e fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), e quando as concessões de exploração mineral forem revisadas.
A dívida da Vale remonta a 1996 e 2005 e envolve uma quantia considerável de dinheiro. A AMIG e os municípios ganharam repetidamente casos na justiça em relação a essa dívida, mas a Vale se recusa a pagar, sem sofrer sanções significativas. Os prefeitos pedem que a lei seja cumprida e que a empresa pague o que deve.
Eles também alertam para o sucateamento da ANM, que tem poucos recursos para fiscalizar efetivamente a CFEM em todo o país. Os gestores municipais veem essa situação como insustentável e alertam que, se persistir, poderá prejudicar gravemente a atividade mineral no Brasil.
A campanha dos municípios mineradores continuará até setembro, buscando sensibilizar as autoridades e a Vale S/A em relação a essa questão. A AMIG afirma que continuará com a cobrança pública e tomará medidas adicionais até que a empresa pague a dívida.
