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Por Ricardo Lima
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (29) a Operação Pedra Turva para apurar fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), envolvendo oferta pública e leilões eletrônicos de áreas para exploração mineral.
Segundo a investigação, os suspeitos exploravam falhas no sistema eletrônico da autarquia para obter vantagem indevida e negociar posteriormente os direitos minerários.
Cerca de 60 policiais federais participam da operação, que cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial. As ordens judiciais são executadas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Minas Gerais e Pará.
De acordo com a PF, o grupo criminoso atuava de forma estruturada, utilizando diferentes estratégias para fraudar a competitividade dos certames promovidos pela ANM.
Fraudes no sistema eletrônico
As investigações indicam que os suspeitos exploravam vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE), o que permitia o acesso indevido e antecipado aos lances apresentados por concorrentes. Com essas informações, o grupo conseguia registrar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou à lavra mineral.
Também foi identificado o uso de empresas de fachada para simular concorrência e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em benefício de terceiros. Em alguns casos, os direitos minerários obtidos eram negociados com empresas que haviam participado dos mesmos certames.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam, com a análise do material apreendido. Conforme o grau de envolvimento, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação.
O que diz a Agência
Procurada pelo Minera Brasil, a ANM ainda não se posicionou a respeito da operação por meio de nota à reportagem ou comunicado público. O espaço segue aberto para manifestação.
