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Por Ricardo Lima
Em abril, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 406 milhões em royalties da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), reforçando sua relevância para a economia dos Estados e municípios mineradores. Conforme matéria publicada pelo Valor Econômico, cerca de 80% desse valor é destinado a 2.191 cidades brasileiras, cuja atividade econômica está diretamente ligada à mineração e à sua cadeia de fornecedores.
Apesar do cenário aparentemente positivo, especialistas alertam para os riscos de uma dependência excessiva do setor mineral. A volatilidade do mercado internacional, possíveis mudanças nas regras de repasse e a limitação da exploração exigem que essas localidades invistam em alternativas sustentáveis de desenvolvimento econômico.
Itabira deve perder royalties a partir de 2041
A cidade de Itabira (MG), conhecida como “Cidade do Ferro”, é um exemplo emblemático. Fundada em torno da atividade mineral, foi o berço da antiga Vale do Rio Doce, criada em 1942 durante o governo de Getúlio Vargas. Hoje, o município já tem data marcada para o encerramento da exploração de minério: 2041. Após esse prazo, a cidade não receberá mais os recursos da CFEM.
“Itabira não receberá mais a CFEM, que é uma receita fundamental. É um exemplo claro do que pode acontecer quando não há planejamento prévio”, alerta Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).
Programa aposta em fornecedores para ampliar oportunidades
Frente a esse desafio, cidades como São Gonçalo do Rio Abaixo e Itatiaiuçu, ambas em Minas Gerais e com pouco mais de 10 mil habitantes, começaram a se preparar. Neste mês, os dois municípios receberam, respectivamente, R$ 13,5 milhões e R$ 6,7 milhões em royalties da mineração. Ambas participam de um programa coordenado pela Amig que visa promover o desenvolvimento econômico local a partir da base industrial já existente.
O modelo aposta nos fornecedores da mineração como ponto de partida para a diversificação. “O fornecedor de mineração é um fornecedor de insumos industriais. Quem produz correia transportadora, máquinas, equipamentos, software, sistemas, material de EPI, não atende apenas à mineração. Esse fornecedor também atua para siderurgia, metalurgia, agricultura”, explica Salvador da Amig.
O programa propõe ampliar parcerias e atrair investimentos externos, com foco em setores variados. Dessa forma, a dependência dos royalties tende a diminuir gradualmente, oferecendo maior resiliência econômica aos municípios mineradores.
