sábado, 2 março, 2024
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MPF pede audiência de conciliação entre moradores e Samarco

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O Ministério Público Federal pediu à 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte a realização de uma audiência de conciliação entre moradores de municípios do Espírito Santo e a Samarco, em conjunto com suas sócias Vale e BHP Billiton.

As associações de produtores rurais e moradores acusam a Samarco de financiar o tratamento inadequado da água captada do Rio Doce para consumo humano e pedem uma indenização de R$ 120 bilhões para cerca de 585 mil pessoas. A ação civil pública está em andamento desde 2021.

As associações também exigem a proibição do uso indevido do produto químico Tanfloc em superdosagem, visando evitar riscos adicionais à saúde da população. O Tanfloc é um floculante usado para separar resíduos sólidos da água em sistemas de tratamento.

O caso teve início após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015, que resultou no despejo de rejeitos de minério de ferro e outros metais ao longo do Rio Doce, atingindo o Oceano Atlântico na costa do Espírito Santo.

Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova

As empresas Samarco, Vale e BHP, juntamente com a Fundação Renova, responsável pela gestão das ações de reparação, passaram a patrocinar o uso do Tanfloc no tratamento da água destinada ao consumo humano nos municípios que captavam água do Rio Doce, como Colatina (ES) e alguns municípios de Minas Gerais. No entanto, o Tanfloc contém formaldeído (formol), que é um produto cancerígeno, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Um laudo técnico realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Instituto Federal do Espírito Santo e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), a pedido do Ministério Público Federal, constatou níveis acima do permitido de Tanfloc SG no Rio Doce em Colatina. O estudo revelou que, em alguns locais, o Tanfloc foi usado em um volume até seis vezes acima do limite estabelecido.

Além disso, o laudo técnico apontou um aumento no número de internações de pacientes com neoplasias e tumores na cidade de Colatina a partir do segundo semestre de 2015, enquanto em outras cidades de tamanho similar no Espírito Santo esse aumento não foi observado.

As empresas envolvidas afirmaram que a questão está sendo discutida judicialmente e que os esclarecimentos serão fornecidos nos autos do processo.

*Com informações de Valor Econômico

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