domingo, 25 fevereiro, 2024
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MME anuncia aumento na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um decreto que visa aumentar o percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para municípios impactados pela mineração. Essa mudança afeta cidades que possuem infraestruturas relacionadas à mineração, como ferrovias, minerodutos e barragens, diferentemente das cidades produtoras de minério. A redistribuição dos percentuais foi desenvolvida em colaboração entre o ministério e os municípios.

Mais Beneficiados Mais de 1.500 municípios em todo o Brasil poderão experimentar um aumento nos repasses da compensação, incluindo 371 municípios em Minas Gerais. O objetivo do decreto é reequilibrar a distribuição dos recursos para beneficiar um número maior de cidades, ampliando os benefícios da indústria mineral para a sociedade. Isso faz parte dos esforços para tornar a mineração mais segura, sustentável e indutora de desenvolvimento.

Novos Percentuais Atualmente, 15% da arrecadação da CFEM é destinada a municípios afetados. Com o novo modelo, o percentual será redistribuído da seguinte forma:

  • 55% para municípios afetados por ferrovias
  • 5% para municípios afetados por minerodutos
  • 5% para municípios afetados por operações portuárias
  • 35% para municípios afetados por estruturas de mineração, como barragens de rejeitos, pilhas de estéreis e usinas de beneficiamento.

Essa nova divisão beneficiará 24 estados do Brasil. Minas Gerais, com 371 municípios beneficiados, lidera a lista, representando 43,5% do total de municípios do estado. Algumas das cidades com os maiores aumentos reais incluem Morro do Pilar, Alvorada de Minas, Dom Joaquim, Itambé do Mato Dentro, Governador Valadares, São João Del Rei, Andrelândia, Jeceaba, São Sebastião do Rio Preto, Passabém e Passa Vinte. Dezenassete municípios não terão alteração nos valores.

A nível nacional, 1.521 municípios podem ter um aumento no valor da CFEM, enquanto 32 não devem sofrer alterações e 28 municípios portuários podem ter uma redução no valor da CFEM.

*Com informações de Itatiaia

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