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Mineradoras firmam parceria com Ministério da Justiça para enfrentar crime organizado em projetos minerários

8 de janeiro de 2024
em Legislação
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Mineradoras firmam parceria com Ministério da Justiça para enfrentar crime organizado em projetos minerários

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e diversas mineradoras uniram forças com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um acordo de cooperação técnica, visando aprimorar as ações integradas de segurança em municípios próximos a projetos de produção de minérios de alto valor, alvos frequentes do crime organizado. O ministro em exercício Ricardo Capelli enfatizou a importância da parceria para enfrentar o crime organizado que ameaça a economia, a vida e o estado democrático de direito.

“É uma alegria assinar este acordo com o IBRAM. É um passo a mais neste esforço da rede nacional de enfrentamento ao crime organizado; é uma parceria como outras que estamos fazendo com outros setores, como a Febraban (entidade do setor financeiro), a Anatel e empresas de telefonia (…) O Brasil é uma potência mineral. O setor representa boa parte da balança comercial e tem importância estratégica para a economia (…) O crime organizado destroi a economia, ameaça a vida e afronta o estado democrático de direito”, disse Capelli logo após assinar o acordo com o vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo.

O acordo prevê estudos e diagnósticos para subsidiar estratégias de combate ao crime organizado e à criminalidade violenta que impactam as operações de empresas mineradoras de ouro e pedras preciosas no Brasil. O plano de trabalho inclui ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para desenvolver mecanismos de defesa, promover o intercâmbio de informações entre mineradoras e autoridades locais, além de possibilitar treinamentos e simulados.

O vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo, destacou que o setor mineral, vital para a balança comercial e estratégico para a economia, enfrenta ameaças de ações criminosas que podem destruir resultados de investimentos de longo prazo em questão de instantes. Ele ressaltou que o Estado brasileiro, em parceria com a iniciativa privada, está tomando providências para combater quadrilhas organizadas que prejudicam a segurança, a economia e o meio ambiente.

Durante as negociações para o acordo, o IBRAM conduziu pesquisas junto às mineradoras de ouro e pedras preciosas para entender os problemas enfrentados, coletando dados sobre produção, geração de empregos, impostos, localização das operações, órgãos públicos, forças de segurança, e incidência de atividades criminosas.

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Souza, elogiou a parceria e acredita que terá impactos positivos na mitigação das ações criminosas em várias localidades do país. O acordo envolve também organizações de outros setores, como transporte de valores e instituições financeiras. Serão realizados simulados, ações preventivas e capacitação das pessoas sobre como agir em casos envolvendo atividades criminosas.

A parceria tem abrangência em estados como Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e São Paulo. O acordo representa um esforço conjunto para integrar os setores público e privado na busca por soluções para a segurança em projetos minerários e regiões adjacentes.

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