Representantes de mineradoras estão se unindo a outros setores para tentar derrubar um trecho da proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
O dispositivo em questão permite que os Estados criem contribuições sobre produtos primários e semielaborados, com a condição de que os recursos arrecadados sejam aplicados em infraestrutura e habitação.
A medida, que pode elevar a carga tributária, preocupa as mineradoras, agronegócio e setores responsáveis pela exportação brasileira. O tema será discutido no Senado, onde os representantes buscam uma atuação coordenada para barrar a medida.
As mineradoras, juntamente com o agronegócio e outros setores prejudicados, consideram a possibilidade de criação dos tributos pelos Estados um retrocesso e um aumento da carga tributária sobre segmentos importantes para a economia do país.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, afirmou que a medida vai contra o espírito da reforma tributária e poderá ser judicializada caso seja promulgada.
A reforma tributária agora segue para tramitação no Senado, onde o ritmo e a relatoria da proposta serão definidos. Representantes do setor defendem que haja tempo para debates e que a votação ocorra até outubro, evitando que o tema seja contaminado pelas eleições futuras.
O objetivo é encerrar a votação da reforma ainda este ano, garantindo uma reforma que facilite a vida dos produtores e cidadãos, sem aumentar a carga tributária e melhorando a competitividade do país.
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