Os planos para iniciar a mineração no fundo do mar em busca de metais essenciais para a transição energética foram adiados pelo menos para o próximo ano. O Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), apoiado pela ONU, realizou uma reunião em Kingston, Jamaica, que terminou na sexta-feira, sem chegar a um acordo sobre a regulamentação do setor.
Apesar de descartar permissão imediata para o início da mineração, o ISA manteve uma brecha legal que poderia permitir que a atividade começasse no próximo ano.
Críticos apontam que a indústria carece de pesquisas suficientes sobre seus impactos na vida marinha e que o custo da remediação pode superar as vantagens obtidas com a extração dos metais.
Mineração no fundo do mar
Enquanto alguns acreditam que a mineração no fundo do mar pode apoiar a transição energética de forma menos prejudicial ao meio ambiente do que a mineração terrestre, especialistas alertam para a necessidade de mais estudos antes de conceder licenças.
Uma questão central é a chamada “regra dos dois anos”, que estipula que o ISA deve “considerar e aprovar provisoriamente” os pedidos de mineração dois anos após o envio, independentemente de ter finalizado ou não os regulamentos. O estado patrocinador da The Metals Company (TMC) acionou essa regra em julho de 2021, mas, até o momento, nenhum pedido para iniciar a mineração foi recebido.
A expectativa é que o assunto seja abordado na próxima reunião da ISA, em novembro de 2023. A TMC expressou desapontamento pela não conclusão dos regulamentos a tempo, mas acredita que a mineração em escala comercial começará em breve.
Enquanto isso, oposição à mineração em alto mar planeja uma votação entre os 168 membros da autoridade para impor uma moratória. A Assembleia da ISA está reunida esta semana para discutir o assunto.
