Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
por Fernando Moreira de Souza
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe mudanças nas normas de licenciamento ambiental em todo o país. A proposta recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários, com flexibilizações destinadas principalmente aos setores de saneamento básico, geração de energia e mineração.
A votação do texto-base encerrou-se sem a análise de um destaque apresentado pela bancada do PDT. Após a aprovação no plenário, o partido optou por retirar a sugestão de modificação. Durante a sessão, o Partido dos Trabalhadores (PT) se posicionou contra o projeto e orientou seus parlamentares a rejeitarem a matéria. No entanto, por falta de consenso, o Palácio do Planalto decidiu liberar a bancada governista para votar livremente.
Proposta retorna à Câmara dos Deputados
Com a aprovação no Senado, o projeto será devolvido à Câmara dos Deputados, onde deverá ser reavaliado. A matéria já havia sido analisada pelos deputados anteriormente, mas, devido às alterações feitas pelos senadores, precisa passar por nova votação.
O projeto altera dispositivos da legislação ambiental, buscando simplificar o processo de licenciamento para determinados empreendimentos. Segundo defensores da proposta, as mudanças podem agilizar obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Já os críticos alertam para riscos de retrocessos na proteção ambiental e no controle de impactos ecológicos.
