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Por Ricardo Lima
Por unanimidade, com 28 votos, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A escolha ocorre em um contexto de desafios para os setores mineral e energético. Passarinho integrou o grupo de trabalho do Código de Mineração e a comissão especial da mineração, ambos já extintos, e foi relator da proposta que deu origem à Lei 14.066/20, que ampliou as exigências de segurança de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigatória a elaboração de Planos de Ação Emergencial para barragens de rejeitos.
Recém-eleito, Joaquim Passarinho destacou como temas centrais de sua gestão a polêmica exploração de petróleo na Margem Equatorial, que envolve a foz do rio Amazonas, o chamado “mapa do caminho” para a transição gradual de fontes fósseis para biocombustíveis e combustíveis do futuro, além de problemas enfrentados pelo setor elétrico, especialmente no Nordeste.
Aos 64 anos, Joaquim Passarinho é formado em arquitetura e já foi secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou a carreira política como vereador de Belém, passando depois pela Assembleia Legislativa do estado como deputado estadual.
No Congresso Nacional, está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, iniciado em 2015. Já ocupou uma das vice-presidências da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021.
Desafios estratégicos e diálogo institucional em ano de eleições
Como primeira medida, o parlamentar pretende promover audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor, com o objetivo de buscar soluções rápidas. Segundo ele, o calendário eleitoral impõe urgência ao trabalho da comissão. “É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses”, afirmou.
Passarinho também defendeu o papel da comissão como espaço de diálogo entre diferentes segmentos. “Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. Os setores, às vezes, brigam muito entre si”, disse, ao mencionar ainda a necessidade de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento regional. “Nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá”, completou.
