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Decreto de Lula visa diminuir em 50% dependência externa de fertilizantes

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Foi publicado nesta sexta-feira (5/5), no Diário Oficial da União, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reestrutura o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). O colegiado tem como principal atribuição revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

O objetivo é reduzir a dependência externa nessa área — os importados chegam a 85% dos produtos utilizados no Brasil — incorporando a dimensão ambiental à produção nacional.

O Confert será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Além disso, contará com os ministérios da Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente  e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Confederação Nacional da Indústria; e Petrobras.

“A dependência externa nessa área nos custa US$ 25 bilhões anuais – dinheiro que sai do país para gerar divisas e empregos no exterior. Vamos reverter esse quadro com investimento em pesquisa e tecnologia, sempre com muito respeito às questões ambientais e sociais”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Plano Nacional de Fertilizantes

A meta-síntese do PNF é que essa dependência seja reduzida para algo entre 50% e 55% até 2050.

De acordo com o governo, entre os problemas da dependência externa estão o risco de desabastecimento, em casos de crises envolvendo os países de origem, e a inadequação tecnológica dos insumos ao solo e ao clima brasileiros. Essa inadequação faz com que grande parte dos nutrientes aplicados se perca em decorrência de chuvas e outros fatores próprios do clima tropical. Tal perda pode agravar problemas ambientais decorrentes do mal uso desses insumos.

Dessa forma, o decreto prevê que o PNF passe por revisões periódicas a cada quatro anos, no máximo, até 2050.

Em nota, o MDIC observou que a forte expansão agrícola brasileira em décadas recentes não veio acompanhada do aumento da produção nacional de fertilizantes.

“Ao contrário: nos últimos 20 anos, enquanto o consumo de nutrientes agrícolas saltava de 20 milhões para 41 milhões de toneladas anuais, a produção local decaía de 7,4 milhões para 6,4 milhões”, disse a pasta.

Estes e outros indicadores estão presentes em documento concluído no ano passado por um grupo de trabalho interministerial e que agora servirá de base para as discussões em torno do novo Plano Nacional de Fertilizantes.

Plano a longo prazo

Segundo o ministério, trata-se de um plano de longo prazo – tendo no horizonte o ano de 2050, quando o consumo de fertilizantes pela agricultura brasileira pode dobrar em relação ao quadro atual. A projeção leva em conta a expansão do plantio no mundo e está associada à segurança alimentar da população global, que deve chegar a perto dos 10 bilhões de habitantes daqui a 30 anos.

Para revitalizar e reestruturar da cadeia de produção nacional, gerando emprego, renda, arrecadação e desenvolvimento regional, o PNF traz um amplo conjunto de diretrizes, metas e ações.

Uma delas prevê investimento tecnológico para melhorar o aproveitamento dos insumos no solo brasileiro, elevando o nível do conhecimento geológico do país. Também estão no horizonte do PNF a melhoria do ambiente de negócios (regulação, tributação, burocracia) e a consolidação de um sistema eficiente de distribuição e armazenamento, entre outras ações.

Uma das preocupações centrais do plano é incorporar a dimensão ambiental à produção nacional, estimulando a adoção de práticas sustentáveis e a utilização de novos materiais e insumos de origem biológica e agromineral – o que pode diminuir a demanda pelos compostos da fórmula NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio).

Fertilizantes

A fertilização do solo é fundamental para aumentar a produtividade da lavoura instalada, o que, por sua vez, reduz a necessidade de expansão da fronteira agrícola. Por outro lado, o manejo incorreto pode causar danos ambientes associados à emissão de gases de efeito estufa e à contaminação de rios e lagos.

A maior parte dos fertilizantes químicos são compostos produzidos a partir do Nitrogênio, do Fósforo e do Potássio (NPK). Fósforo e Potássio são encontrados em rochas e minerais. Enquanto isso, o Nitrogênio é produzido a partir de uma fonte de energia, sendo o gás natural a mais comum. A combinação desses elementos dá origem a nutrientes essenciais para o bom desenvolvimento da planta.

Os maiores produtores e exportadores da fórmula NPK são Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Marrocos e Bielorússia. O Brasil, pelo tamanho de sua agricultura, está entre os maiores consumidores.

O Brasil possui grandes reservas de matérias-primas necessárias à produção de fertilizantes. Isso inclui gás natural, rochas fosfáticas, potássicas e micronutrientes, por exemplo. Mas o conhecimento e a exploração dessas reservas demandam grandes estudos, inclusive em relação aos impactos ambientais e sociais.

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