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Por Ricardo Lima
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) adiou nesta quinta-feira (28) a análise dos projetos de terras-raras Caldeira, da Meteoric Resources, e Colossus, da Viridis Mining and Minerals, após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar a suspensão temporária da avaliação dos licenciamentos ambientais, até que novos estudos e esclarecimentos sejam apresentados.
A orientação do MPF, enviada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Copam, apontou riscos ambientais, hídricos e até nucleares, levando o colegiado a retirar os processos da pauta enquanto os órgãos analisam as solicitações e pedidos de novos estudos.
MPF freia os projetos e solicita nova análise técnica
Os projetos estavam em fase de Licença Prévia, etapa inicial em que não se avaliam impactos de instalação ou operação, e já haviam sido instruídos com estudos ambientais e audiências públicas. Embora contassem com pareceres favoráveis da equipe técnica da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o MPF solicitou sua retirada da pauta para permitir análises complementares.
A decisão foi comunicada durante a sessão pelo presidente da reunião, Renato Teixeira Brandão, que afirmou que o Copam considerou tanto a complexidade do pedido do MPF quanto o prazo insuficiente para avaliar os novos pontos levantados. “A extensão das solicitações exige tempo adicional de análise”, afirmou, segundo o Diário do Comércio.
O MPF recomendou a suspensão dos Pareceres de Licença Prévia, a realização de consultas adicionais com órgãos competentes e comunidades locais, e a inclusão de uma planta piloto que comprove a remoção de 99% do sulfato de amônio das argilas mineradas. A instituição também pediu manifestação da INB e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) sobre possíveis impactos na Unidade de Descomissionamento de Caldas, que armazena rejeitos radioativos.
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) se manifestou após a reunião defendendo que, com o adiamento da análise, os projetos retornem à pauta já na reunião de dezembro. A entidade reforçou que os empreendimentos representam “avanços concretos” para o Brasil na cadeia da transição energética e afirmou que o debate técnico deve prosseguir para ampliar a compreensão sobre seus impactos socioeconômicos e ambientais.
Os mesmos projetos já haviam sido retirados da pauta em outubro, quando conselheiros pediram mais tempo para avaliar manifestações de parlamentares e da sociedade. Com a nova suspensão, os processos seguem sem data definida para deliberação.
