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Por Ricardo Lima
O governo federal deu início a um novo ciclo de políticas públicas para o setor mineral. Durante a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), realizada nesta quinta-feira (16) em Brasília, foram aprovadas medidas para modernizar o setor e promover uma mineração mais sustentável e integrada às políticas ambientais e de desenvolvimento econômico.
As ações incluem a criação de grupos de trabalho sobre fiscalização, taxas setoriais, minerais críticos e sustentabilidade, além da definição de diretrizes para o Plano Nacional de Mineração 2050.
Mineração Sustentável e Competitiva
Durante o encontro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o conselho representa um marco na governança pública do setor e na busca por um modelo de exploração que gere valor dentro do país.
“Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil. O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso próprio território”, declarou Silveira.
O CNPM aprovou seis resoluções que estruturam o novo ciclo da política mineral brasileira. Além do Plano Nacional de Mineração 2050, o colegiado definiu a criação de quatro grupos de trabalho dedicados a revisar regras de fiscalização, propor novos instrumentos econômicos, desenvolver a cadeia de minerais críticos e integrar a mineração às políticas de sustentabilidade.
Formado por 18 ministros e pelo presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), o conselho tem como meta alinhar o setor mineral às prioridades do governo federal em inovação, segurança, responsabilidade ambiental e desenvolvimento social.
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