Por Ricardo Lima
O Brasil conquistou uma ampliação significativa de seu território marítimo com o reconhecimento oficial de uma área de 360 mil quilômetros quadrados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa extensão corresponde aproximadamente ao tamanho da Alemanha e está localizada na Margem Equatorial, ao longo da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.
A decisão, oficializada durante a 63ª sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, em Nova York, entre fevereiro e março deste ano, autoriza o Brasil a explorar o leito marinho e o subsolo dessa nova área. A região se estende para além das 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva brasileira, atingindo até 350 milhas náuticas.
Potencial de Recursos Naturais
Estudos geológicos indicam que essa área recém-reconhecida, também chamada de Amazônia Azul, possui grande potencial para exploração de petróleo e minerais estratégicos. Os nódulos polimetálicos presentes na região contêm metais como manganês, zinco e nítio, materiais essenciais para a fabricação de baterias, carros elétricos e outros dispositivos tecnológicos. Essa riqueza mineral desperta interesse econômico e tecnológico, especialmente diante da crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável.
Além disso, a área é considerada promissora para a exploração de petróleo. Analistas apontam que a Margem Equatorial pode abrigar reservas consideráveis, sendo comparada por alguns especialistas ao potencial do pré-sal, que transformou o Brasil em um dos principais produtores globais de petróleo.
Controvérsias e desafios ambientais
Apesar do reconhecimento pela ONU, a exploração dos recursos dessa região levanta preocupações ambientais. A Petrobras, interessada na prospecção de petróleo em áreas próximas à foz do rio Amazonas, enfrenta obstáculos regulatórios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem negando licenças devido a riscos ambientais considerados elevados.
Enquanto um novo relatório é preparado, o governo brasileiro busca estratégias para compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A decisão da ONU amplia o potencial econômico do Brasil e reforça sua presença geopolítica no cenário global de exploração marítima. Contudo, os desafios regulatórios e ambientais permanecem como questões centrais no aproveitamento dessa vasta região oceânica.