Comente, compartilhe e deixe sua opinião nos comentários! Sua participação é essencial para enriquecer o debate
Por Ricardo Lima
O tempo médio para a emissão de Alvarás de Pesquisa Mineral no Brasil caiu de 565 para 130 dias após a implantação do Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral (REPEM), representando uma redução superior a 75%. Os resultados foram apresentados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) durante a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea (CBMINA), realizado de 26 a 28 de agosto, em Ouro Preto (MG).
A mediana do prazo também apresentou melhora significativa, passando de 297 para 90 dias. Segundo a ANM, os dados foram extraídos das bases públicas da própria Agência e analisados estatisticamente, confirmando que o REPEM trouxe mais celeridade, transparência e modernização ao processo de autorização de pesquisa mineral.
Modernização da regulação mineral
Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, os números demonstram um movimento mais amplo de transformação regulatória no setor.
“A digitalização de processos como o REPEM mostra que é possível conciliar eficiência administrativa com segurança jurídica e transparência. Estar em um fórum como o CBMINA, ao lado da academia e do setor produtivo, é essencial para construirmos juntos soluções que garantam competitividade e sustentabilidade à mineração brasileira”
Mauro Sousa – Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
O especialista em Recursos Minerais da Agência, Yolacir Carlos de Souza Santos, destacou os ganhos técnicos da mudança. “A análise estatística comprova de forma objetiva que o REPEM encurtou de maneira expressiva o tempo de emissão dos alvarás. Essa evolução não apenas reduz a burocracia, mas também abre espaço para que novos projetos de pesquisa mineral avancem com mais agilidade, fortalecendo a inovação e a competitividade do setor”, avaliou.
