A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu a transferência de mais de R$ 431,33 milhões em royalties da mineração (Cfem) para municípios e estados, referente ao mês de julho, conforme anunciado pelo Ministério de Minas e Energia. Outro pagamento de mais de R$ 456 milhões, referente a agosto, também foi autorizado pela ANM e será efetuado na próxima semana, normalizando os repasses.
A ANM enfrentou dificuldades estruturais e de pessoal durante esse período. Os servidores da agência encerraram uma greve que durou desde 8 de agosto, buscando resoluções para questões salariais, concursos públicos e assuntos estruturais e de orçamento. Atualmente, apenas 664 dos 2.121 cargos disponíveis na autarquia estão ocupados.
O Ministério de Minas e Energia acompanha a situação de perto e trabalha para que o pagamento referente a setembro seja realizado em outubro, conforme estabelecido pelas regulamentações. O ministro Alexandre Silveira reforçou a importância dos recursos da Cfem para o desenvolvimento regional de estados e municípios e destacou o compromisso em normalizar a situação durante este mês de outubro, sem especificar as soluções em busca.
Essas ações são parte dos esforços para fortalecer e reestruturar a ANM, que desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável e seguro da indústria de mineração, contribuindo para a criação de empregos e renda para a população.
