A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) está preocupada com a possibilidade de a Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrar suas atividades devido à falta de recursos para a execução das atividades.
De acordo com Waldir Salvador, consultor de relações institucionais e econômicas da AMIG, a ANM está perto do colapso. E o déficit financeiro impacta os repasses aos municípios impactados pela atividade mineral.
Isso porque os valores estão sendo lançados manualmente por falta de um sistema informatizado que funcione adequadamente. Os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) já acontecem há seis meses, dificultando a administração dos municípios.
ANM pode fechar as portas?
Conforme Salvador, a ANM deveria receber 7% do total arrecadado com a Cfem. Mas a autarquia recebe apenas cerca de R$ 100 milhões. Enquanto isso, a ANTT, por exemplo, tem R$ 90 milhões para a área de TI.
Salvador acrescenta que a ANM está com um quadro de funcionários e de remuneração defasados, o que reduz e limita sua capacidade de atuação. A entidade está disposta a liderar um movimento nacional de alerta para chamar a atenção do governo federal, do Ministério de Minas e Energia e do país sobre a situação da ANM e dos municípios mineradores, com a possibilidade de parar as atividades por alguns dias.
A AMIG também reivindica maior transparência e informação sobre os valores que são repassados aos municípios afetados, além da apresentação semestral aos municípios filiados sobre a longevidade e a produtividade geológica em seus territórios.
Entre outras solicitações, a entidade pede uma ação mais efetiva da procuradoria da ANM e da Advocacia-Geral da União (AGU) na cobrança de recolhimento de Cfem, pois a maioria das mineradoras do país não cumpre a obrigação.
Recentemente, prefeitos e representantes de mais de 40 municípios afiliados da AMIG se reuniram com a diretoria geral da ANM em Brasília para discutir as reivindicações da entidade. A AMIG comprometeu-se a trabalhar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal pelo fortalecimento da ANM. Até o momento, a ANM não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: Diário do Comércio
