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por Warley Pereira / Fernando Moreira de Souza
Durante participação no Brazil Lithium & Critical Minerals Summit, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato, conversou com o Minera Brasil e destacou iniciativas voltadas desburocratizar a Agência e melhorar o ambiente de regulatório, para atrair novos investimentos para o setor mineral brasileiro.
Trivellato explicou que a ANM está preparando a primeira oferta pública de áreas em leilão que será realizado pela B3, a bolsa de valores brasileira. A medida tem como objetivo atrair investidores interessados em minerais estratégicos, especialmente em um contexto global de transição energética. Serão disponibilizadas cerca de 7 mil áreas minerárias, com lançamento previsto para o segundo semestre deste ano. Novos leilões estão programados para 2026.
“Temos um volume expressivo de áreas com potencial mineral que precisa ser revelado ao público internacional. Para isso, é fundamental contar com capital para sondagens e identificação de jazidas com relevância econômica e estratégica”, disse.
O diretor destacou que a ANM tem trabalhado para assegurar maior previsibilidade regulatória, buscando consolidar um ambiente com segurança jurídica e normas estáveis. Trivellato ressaltou que o Brasil tem despertado interesse crescente de mineradoras e investidores estrangeiros, especialmente no estado de Minas Gerais, com destaque para o Vale do Jequitinhonha, onde se concentram os principais projetos voltados ao lítio.
Transformação digital e fiscalização fortalecida
Trivellato também apresentou os avanços da transformação digital da ANM. A modernização inclui a simplificação de processos internos e a digitalização, além da integração de dados públicos com órgãos ambientais, de modo a fortalecer a transparência e a governança na concessão de títulos minerários.
Outro ponto de destaque foi o aporte financeiro viabilizado pelo acordo de Mariana que vai injetar R$ 1 bilhão na ANM ao longo de 20 anos. Geridos pelo BNDES, esse recurso visa aprimorar a fiscalização e a estrutura da agência. “Isso representa R$ 50 milhões por ano que serão aplicados diretamente na melhoria das atividades regulatórias. Nosso foco é evitar tragédias como as de Brumadinho e Mariana”, afirmou.
Ele destacou ainda que os novos mecanismos de controle visam garantir decisões uniformes e impedir distorções no tratamento dado a empresas do setor. “Precisamos de critérios firmes e padronizados para assegurar isonomia, respeito às comunidades e à legislação ambiental”, disse.
Por fim, o diretor da ANM reiterou que as ações da agência não têm como objetivo apenas sinalizar promessas, mas demonstrar resultados concretos. “Nosso trabalho é regular e fiscalizar para que a sociedade receba, além dos minerais estratégicos, as compensações sociais e ambientais que todo empreendimento deve proporcionar”, concluiu.
