Por Redação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu na segunda-feira (31) a Audiência Pública ANM nº 02/2026 para receber contribuições sobre critérios de gestão da segurança de pilhas de mineração. A participação é aberta a empresas, sociedade civil, academia, especialistas, imprensa e demais interessados, que poderão enviar sugestões por escrito até 14 de outubro.
A proposta de resolução estabelece obrigações relacionadas à gestão da segurança e à preparação para situações de emergência envolvendo essas estruturas. As contribuições poderão ser apresentadas também durante a sessão pública virtual, marcada para 11 de setembro, às 9h30, no horário de Brasília.
As pilhas de mineração são estruturas construídas acima do nível original do terreno para o depósito de materiais provenientes da atividade minerária. Elas podem ser utilizadas no processamento de minérios por lixiviação ou para o armazenamento temporário ou definitivo de estéreis, rejeitos, minérios, produtos e subprodutos. Diferentemente das barragens, as pilhas não formam reservatórios.
Segundo o superintendente substituto de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, David Galo, a criação de uma regulamentação específica é necessária diante das características diversas dessas estruturas.
“A ANM possui regulamentação consolidada para a segurança de barragens de mineração. Para as pilhas, contudo, é necessário um marco regulatório próprio, que considere a diversidade de tipologias, materiais, métodos construtivos e condições operacionais dessas estruturas.”
Galo afirma que a proposta pretende estabelecer critérios proporcionais aos riscos associados às diferentes características das pilhas. “A proposta busca estabelecer critérios de segurança proporcionais aos riscos e às características específicas das pilhas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da segurança dessas estruturas”, acrescenta.
Para a superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, a participação da sociedade e do setor é necessária para o aperfeiçoamento da regulamentação. “A participação do setor e da sociedade é fundamental para transformar a mineração em uma atividade cada vez mais segura”, afirma.
Como participar
As contribuições por escrito poderão ser enviadas entre 31 de agosto e 14 de outubro pelo site Brasil Participativo. Para participar, é necessário estar conectado a uma conta gov.br.
A sessão pública virtual ocorrerá em 11 de setembro, às 9h30, por meio do Microsoft Teams, e será transmitida ao vivo pelo canal da ANM no YouTube. Os interessados também poderão apresentar contribuições durante a audiência.
