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Por Ricardo Lima
A Agência Nacional de Mineração (ANM) oficializou a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos em seu regimento interno. A medida foi publicada nesta sexta-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a agência, não está relacionada a recentes pressões geopolíticas ou ao aumento de tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. Informações divulgadas pelo Portal G1.
A iniciativa é vista como estratégica por representantes do setor mineral e visa consolidar políticas públicas, fomentar a exploração de recursos e garantir a posição do Brasil como referência global na produção de insumos fundamentais à economia de baixo carbono.
Estruturação institucional e técnica
De acordo com a ANM, a nova divisão é resultado de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo de vários anos. A agência nega que a criação do setor tenha sido motivada por interesses recentes dos Estados Unidos ou por questões geopolíticas.
“Trata-se de um passo planejado e estruturante no fortalecimento da atuação regulatória e de fomento da agência sobre esse segmento mineral, e não de uma resposta pontual ou direta a questões da geopolítica”, afirmou a ANM.
A divisão atuará em diversas frentes: monitoramento de tendências globais, formulação de políticas públicas, produção de diagnósticos sobre oferta e demanda e difusão de informações estratégicas para subsidiar decisões do governo e do mercado. A chefia ficará sob responsabilidade de um servidor de carreira.
Ainda segundo a agência, o Brasil já tem protagonismo na área. “O setor mineral brasileiro já atua de forma consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita”, disse a ANM ao portal g1.
Repercussão no setor e política nacional
Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a criação da nova divisão reforça o alinhamento do país com as demandas globais por sustentabilidade energética. “A criação de uma divisão para tratar do assunto é positiva, por ser uma pauta importante hoje e se tratar de minérios fundamentais para a transição energética”, afirmou a entidade.
A ação da ANM também converge com iniciativas do Ministério de Minas e Energia (MME), que está finalizando a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta do governo federal busca estabelecer diretrizes para o setor, como a priorização do licenciamento ambiental federal para projetos estratégicos, estímulo à pesquisa e inovação, apoio financeiro à exploração e qualificação da mão de obra.
De acordo com o MME, o Brasil já se consolida como ator estratégico no fornecimento de minerais essenciais à transição energética. O país detém quase 90% das reservas conhecidas de nióbio no mundo e possui a segunda maior reserva global de terras raras — cerca de 23% do total, atrás apenas da China.
A política nacional também deve buscar atrair investimentos e ampliar parcerias internacionais, reforçando o protagonismo brasileiro no setor mineral.
