segunda-feira, 26 fevereiro, 2024
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InícioFiscalização/SegurançaTribunal britânico decide que ação bilionária contra Vale, Samarco e BHP prossegue

Tribunal britânico decide que ação bilionária contra Vale, Samarco e BHP prossegue

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Um tribunal britânico rejeitou na sexta-feira o recurso da Vale contra a inclusão da empresa em um processo de pelo menos US$ 46 bilhões relacionado ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

O Tribunal de Recurso negou à Vale permissão para recorrer da rejeição de seu desafio à jurisdição do Tribunal Inglês, o que implica que, se os requerentes responsabilizarem a BHP por suas perdas, a ação de terceiros da BHP contra a Vale continuará no Tribunal Inglês.

O processo é o maior litígio coletivo na história jurídica inglesa, envolvendo mais de 700.000 vítimas do desastre da barragem de Mariana, que ocorreu em 5 de novembro de 2015.

Se a BHP for responsabilizada, a Vale pode enfrentar demandas significativas no Tribunal Inglês. Tom Goodhead, CEO da Pogust Goodhead, o escritório de advocacia que representa as vítimas, criticou as gigantes da mineração por resolverem suas disputas nos tribunais em vez de assumirem responsabilidade.

A Vale, em comunicado, afirmou que como acionista da Samarco, acredita que as soluções criadas pelos acordos no Brasil, especialmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), podem atender às demandas do processo externo.

O TTAC, assinado por Samarco, Vale, BHP e autoridades públicas brasileiras, deu origem à Fundação Renova em 2015, que, segundo a Vale, investiu R$ 28,1 bilhões (US$ 5,74 bilhões) em iniciativas de reparação e compensação. A Vale reiterou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo desastre.

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