quarta-feira, 21 fevereiro, 2024
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Suprema Corte da Inglaterra nega pedido de recurso do Grupo BHP no caso de Mariana

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A Suprema Corte da Inglaterra rejeitou o pedido do Grupo BHP para recorrer contra uma decisão que permitiu que o processo de indenização dos afetados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, fosse conduzido pela Justiça inglesa.

A Suprema Corte determinou que o pedido de apelação fosse negado, pois não levantava questões de direito discutíveis.

Em julho de 2022, a Corte de Apelação havia aceitado o pedido da defesa das vítimas, resultando na tramitação do processo na Corte Real de Justiça em Londres.

A BHP solicitou à Suprema Corte a permissão para apelar, uma vez que, na Inglaterra, o direito de apelação não é automático. No entanto, o pedido foi negado.

Estima-se que o caso seja julgado a partir de 2024, com a primeira audiência marcada para 7 de outubro do próximo ano. De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas, as audiências devem durar cerca de 11 semanas.

Tragédia de Mariana

A ação movida na Inglaterra conta com aproximadamente 700 mil autores, incluindo indivíduos afetados, comunidades indígenas e quilombolas, mais de 2,5 mil empresas, 46 municípios, instituições religiosas e autarquias de serviços públicos. O valor total de indenização buscado pelas vítimas é de R$ 230 bilhões.

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completará oito anos em novembro deste ano. A tragédia resultou na perda de 19 vidas, poluiu o Rio Doce e destruiu comunidades em 5 de novembro de 2015.

A barragem era de responsabilidade da Samarco, empresa que conta com a Vale e a anglo-australiana BHP como acionistas. A BHP solicita que, caso seja determinado o pagamento de indenização, a Vale contribua com uma parte do valor a ser pago.

Em comunicado, a BHP afirmou que considera a ação indenizatória “desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova (sob a supervisão dos tribunais brasileiros) e outros processos legais no Brasil”.

“A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas abrangentes de reparação e compensação sob a gestão da Fundação Renova. Até o momento, esses programas financiaram R$ 29 bilhões em compensações financeiras e obras de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial para mais de 413.000 pessoas”, declarou a empresa.

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