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Por Ricardo Lima
Em audiência pública na tarde de 30 de setembro, na Câmara dos Deputados, representantes da Galvani Fertilizantes e da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), apresentaram o projeto Santa Quitéria, no Ceará. O projeto, desenvolvido pela Galvani em parceria com a INB, prevê a extração de colofanito, nome dado para a associação do fosfato e do urânio para produção de fertilizantes e concentrado de minério. Atualmente, o empreendimento envolve investimentos bilionários e ainda passa por etapa de complementações técnicas no licenciamento ambiental. Encontro foi mediado pelo Deputado Federal Max Lemos (PDT).
Christiano Brandão, Gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da Galvani Fertilizantes, destacou a especificidade do minério que será explorado. “Esse minério é marcado por presença muito volumosa do fosfato e também de anomalias com a presença do urânio”. Brandão detalhou ainda que “só se consegue produzir esse fertilizante extraindo o urânio, e só consegue produzir o urânio extraindo o fertilizante”, afirmando que se trata de um empreendimento em duas frentes e com grande alcance nacional.
Impacto econômico e estratégico
O Gerente de Meio Ambiente apresentou ainda números e previsões de impacto econômico e de investimento. “É um projeto que tem uma previsão de um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e onde já foram investidos mais de R$ 220 milhões”. Segundo ele, o projeto visa abastecer o mercado de fertilizantes do Norte e Nordeste, reduzir importações e fornecer concentrado de urânio para as usinas de Angra, além de gerar milhares de empregos na implantação e operação.
Já Renata Rangel de Carvalho, superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade da INB, enfatizou a importância estratégica do projeto para a segurança energética nacional.
“Esse empreendimento tem uma vida útil prevista de 20 anos, e em relação aos recursos minerais, cerca de 80 mil toneladas de urânio e 111 milhões de toneladas de fosfato”
Renata Rangel – Superintendente da INB
Segundo ela, a produção estimada atenderá a demanda interna por concentrado de urânio e deixará excedente para comercialização.
Licenciamento, segurança e percepção local
Em relação ao processo regulatório, o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Edmilson Comparini Maturana, explicou que o projeto encontra-se em fase de análise por órgãos competentes. “Estamos aguardando uma manifestação da empresa, quanto aos questionamentos técnicos levantados no processo, assim como o posicionamento frente à manifestação que a Funai traz ao processo dessa necessidade de consulta da região”, afirmou. Ele reforçou que todas as colocações e documentos estão disponíveis à sociedade.
Na mesma linha, o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure, fez um balanço das autorizações concedidas e destacou que a etapa de aprovação de local já foi cumprida. “Do ponto de vista do licenciamento nuclear, estamos esperando agora as documentações que se relacionam com a licença de autorização para construção do sítio”, afirmou. Facure frisou que o monitoramento radiológico pré-operacional em Santa Quitéria indicou níveis de 0,91 milisieverts por ano, abaixo da média mundial de 2,4.
Além dos aspectos técnicos, a audiência também ouviu as comunidades locais. José Alberto Sales Pinto, presidente da Federação de Associações Comunitárias de Itatira (FACI), relatou como o processo de diálogo promovido pelas empresas durante as audiências ajudou a reduzir desconfianças. “A gente já passa a acreditar no projeto, porque estamos muito bem esclarecidos”, pontuou. Ele destacou que, apesar dos temores iniciais, muitos moradores hoje enxergam potencial para geração de emprego e melhoria das condições locais.
A representante do Ministério de Minas e Energia, Julevânia Alves Olegário, expressou o apoio institucional do ministério ao empreendimento. “O Ministério é 100% a favor do projeto pela relevância estratégica que tem para o país”, afirmou. O licenciamento segue em andamento junto ao Ibama e à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com expectativa de início de operação em 2027.
