A mineradora Brazil Potash teve um revés significativo na semana passada, quando um tribunal local suspendeu a licença preliminar para seu projeto de potássio Autazes, no valor de US$ 2,5 bilhões, no estado do Amazonas.
A decisão do tribunal foi uma resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou irregularidades nos procedimentos relacionados à concessão da licença. Entre as alegações, o MPF afirmou que a empresa violou os direitos constitucionais das populações indígenas locais referentes ao uso da terra e não realizou consultas adequadas às comunidades afetadas, além de ameaçar líderes locais.
O MPF também apontou que a licença ambiental foi emitida sem um estudo técnico que avaliasse o impacto do projeto na vida e nos costumes da população local. A Brazil Potash negou repetidamente qualquer irregularidade.
O projeto de mineração e as instalações de processamento planejados para Autazes, localizados a 120 km a sudeste de Manaus, capital do estado do Amazonas, teriam um prazo de construção de cerca de três anos. A produção estava prevista para começar em 2026, com capacidade para suprir aproximadamente 20% das necessidades de potássio do Brasil, estimada em 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano.
O potássio é um recurso essencial no Brasil, e o governo tem buscado reduzir sua dependência das importações, principalmente do Canadá e Rússia, que juntos respondem por grande parte das exportações globais de potássio. Esta suspensão ocorre em um momento em que o Brasil busca diversificar suas fontes de potássio.
