No Brasil, o setor industrial é um dos que possui maior carga tributária, chegando a impactar 35% da arrecadação em alguns segmentos da economia. No entanto, em 2023, o setor contribuiu com 25,5% do PIB do país, além de gerar milhões de vagas de emprego.
Os empresários da indústria têm defendido uma reforma tributária com a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e com uma redução da alíquota nominal de tributação das empresas, visando enfrentar o desafio da falta de competitividade causada pelo peso da carga tributária.
“O imposto de Valor Agregado, é uma excelente alternativa, uma metodologia já utilizada por quase 200 países, onde que cada empresa só pagará imposto sobre o valor que agrega ao produto ou ao serviço. Esse tipo de imposto incide sobre a renda bruta e não mais sobre todas as receitas da empresa”, disse Waldir de Lara, CEO e fundador da LaraFy.
O setor siderúrgico, conhecido por sua relevância global, desempenha um papel fundamental na oferta de materiais essenciais, como ferro, aço e alumínio, que são frequentemente utilizados no cotidiano devido à sua durabilidade e versatilidade. Esses materiais servem como base para diversos setores da economia nacional.
Tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional têm debatido a necessidade de uma reforma tributária há anos. Uma das principais justificativas é simplificar o sistema tributário, tornando as obrigações fiscais mais acessíveis e reduzindo a evasão fiscal. Em julho de 2023, um marco importante foi alcançado nesse processo, com a aprovação na Câmara dos Deputados do texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a Reforma Tributária. Embora a implementação esteja prevista para cerca de 2026, persistem muitas dúvidas e receios em relação ao seu impacto e eficácia.
“Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo com diversos desafios a serem superados. E a reforma deve ser pensada para além da simplificação, mas na sua eficiência, e que tenha entre os objetivos promover o crescimento econômico e a competitividade interna e externa, incentivando assim novos investimentos”, afirmou Waldir de Lara.
Apesar do texto base da Reforma Tributária ter sido aprovado, todos os setores da economia estão apreensivos quanto às novas normas, pois o rumo exato do sistema tributário permanece incerto. “Existem ainda muitas subjetividades sobre a Reforma Tributária, e por isso as empresas e seus empresários devem pensar no investimento de tecnologia e pessoal qualificado, para que possam garantir o cumprimento das normas tributárias para que não tenham prejuízos e até mesmo o aumento da carga tributária. Analisar e pensar no planejamento tributário é saber lidar com autuações , bem como, as posições recentes do FISCO e os principais cuidados a se tomar. Além de buscar uma análise assertiva sobre a reforma tributária”, destacou o CEO da LaraFY.
É importante ressaltar que o contexto da carga tributária para o setor de ferro, aço e alumínio é desafiador, pois uma parte significativa das ligas de ferro e aço é importada, acarretando em uma carga tributária alta sobre as importações. Quanto à Reforma Tributária, as mudanças que serão positivas para a indústria, especialmente em termos de redução de impostos, ainda são incertas, uma vez que, até o momento, o texto base aprovado na câmara não detalhou a relação desses impostos para cada segmento de mercado.
