Os municípios que dependem da atividade mineradora estão diante do desafio de utilizar de forma estratégica os recursos provenientes dessa indústria, bem como adotar ações correlatas, a fim de promover políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento sustentável em seus territórios.
Segundo Sergio Andrade, cientista político e diretor-executivo da Agenda Pública, os recursos provenientes da atividade mineral são limitados, exigindo dos municípios mais do que uma simples aplicação eficiente desses recursos. Para promover a diversificação econômica em municípios mineradores, é necessário um planejamento de médio e longo prazo.
Andrade destaca que muitos desses municípios têm uma forte dependência econômica da atividade mineral, o que resulta em uma baixa diversidade econômica. Nesse sentido, é crucial estabelecer uma preocupação estratégica com a diversificação econômica para reduzir essa dependência.
Uma solução apontada pelo especialista é o conceito de transição justa, previsto no Acordo de Paris. Esse conceito sugere que os municípios possam utilizar os recursos provenientes da mineração para promover uma transição gradual e planejada em direção a modelos econômicos mais sustentáveis e de baixo carbono. A diversificação da economia, a manutenção da coesão social, a requalificação dos trabalhadores e a formação dos jovens para se adaptarem a novas formas de trabalho são aspectos fundamentais que dependem de uma boa gestão municipal.
Desafios dos municípios mineradores
Com o objetivo de reconhecer boas práticas de gestão pública e avaliar o desempenho dos municípios na prestação de serviços públicos em benefício dos cidadãos, a Agenda Pública e o Instituto Brasileiro de Mineração promovem o Prêmio Municípios Mineradores. Essa premiação destaca a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração em diferentes áreas, como saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças e desenvolvimento econômico.
A segunda edição do prêmio, que ocorrerá em 31 de maio, reconhecerá oito iniciativas que se destacaram pela boa gestão e aplicação dos recursos da mineração. Ao todo, 200 municípios que possuem atividade mineradora participaram da seleção, sendo 78 da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.
Um exemplo de sucesso é o município de Alto Horizonte (GO), que foi premiado na edição anterior na categoria Educação. Com um território de 500,3 km² e uma população de 6,7 mil habitantes, o município apresenta um PIB de R$ 119 mil, de acordo com dados do IBGE. Em relação à educação, 97% das crianças de 6 a 14 anos estão matriculadas nas escolas.
Na segunda edição do prêmio, em 2023, o município é finalista nas categorias Educação e Saúde,
