A Mineração Rio do Norte (MRN) obteve licença prévia junto ao órgão ambiental federal Ibama para o Projeto Novas Minas (PNM), de bauxita, que prevê investimentos de R$ 5 bilhões em cinco anos na região oeste do Pará, informou a companhia. A MRN tem como acionistas a Glencore, com 45% de participação, em parceria com a South32, com 33%, e a Rio Tinto, com 22%.
Com o projeto, a empresa planeja ampliar a vida útil de sua mina em mais de 15 anos, de 2027 a 2042. Além disso, a companhia ressaltou que o empreendimento será essencial para dar continuidade à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita.
O PNM, segundo a empresa, possibilitará a mineração de bauxita em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, abrangendo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.
“Celebramos este marco da Licença Prévia do PNM e vamos seguir com as demais etapas de licenciamento junto aos órgãos competentes, respeitando a sustentabilidade e a história de cada um de nós que construímos a MRN”, disse em nota o diretor-presidente da MRN, Guido Germani.
Apesar da aprovação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a companhia ainda precisa da licença de instalação para levar adiante o empreendimento, que vai assegurar a continuidade de sua operação após 2027, mediante a exploração de novas minas.
Há pelo menos duas décadas, a MRN enfrenta a resistência de comunidades ribeirinhas e quilombolas, que alegam sofrer os impactos negativos do avanço da mineração na região. Sobre o novo projeto, o diretor de sustentabilidade e jurídico da companhia, Vladimir Moreira, diz que a concessão da LP “evidencia o reconhecimento dos órgãos reguladores quanto à nossa dedicação com uma mineração sustentável na Amazônia”.
Conforme a MRN, a licença prévia foi emitida como parte do pedido do licenciamento ambiental do projeto e após a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), por consultoria independente. Foram realizadas três audiências públicas nos municípios que compreendem o projeto.
Também foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socioterritoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II”, informa a companhia.
O próximo passo consiste na elaboração do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e do Plano Básico Quilombola (PBAQ) junto a essas duas comunidades, com vistas a prevenir, mitigar e compensar os impactos levantados no Estudo de Componente Quilombola.
