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Por Redação
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber contribuições à minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), instrumento estratégico voltado ao planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria MME nº 891, de 8 de janeiro de 2025, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com o texto da portaria, o objetivo da consulta é colher subsídios e sugestões da sociedade para o aprimoramento do plano, que deverá orientar as políticas públicas de médio e longo prazo para o desenvolvimento do setor mineral no país. O PNM 2050 busca estabelecer diretrizes que considerem aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais, alinhando o setor mineral aos desafios futuros do Brasil.
Os documentos e informações relacionados à consulta pública estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia https://consultas-publicas.mme.gov.br/home e no Portal Brasil Participativo https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br. As contribuições poderão ser enviadas por um período de 30 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, exclusivamente por meio dessas plataformas oficiais.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e a participação social do público é fundamental para o aprimoramento e a formulação de políticas estratégicas voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.
