A mineradora Mineração Serra Grande, controlada pela produtora sul-africana de ouro Anglo Gold Ashanti, está sendo acusada de causar danos ambientais na região de Crixás, em Goiás, por contaminação do Rio Vermelho. O município pretende processar a empresa por R$ 36 milhões, com base em leis ambientais federais e municipais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) recebeu denúncias de que o Rio Vermelho estava sendo contaminado em maio de 2022. A secretaria foi ao local para investigar, encontrando peixes e animais aquáticos mortos, juntamente com a Defesa Civil e a Vigilância Sanitária.
“A Administração Pública Municipal contratou a empresa Equilíbrio Ambiental Ltda para a realização de laudo técnico para termos uma dimensão do impacto do incidente, no qual a mineradora nega sua responsabilidade. Desde então, o município tem buscado uma forma de fazer justiça”, disse o secretário Municipal de Meio Ambiente de Crixás, Carlos Borges.
O laudo técnico que o município encomendou apontou a responsabilidade da Mineradora Serra Grande no incidente, afirmando que a empresa não possui ferramentas adequadas para controle e contenção. Além disso, informou que o vazamento dos tanques 14 e 15 contaminou o corpo hídrico por poluentes químicos utilizados na extração do ouro.
A previsão é que o município emita o auto de infração ainda na primeira quinzena de março. Em seguida, deve entrar com uma ação administrativa contra a mineradora. O auto de infração também será enviado ao Ministério Público, solicitando uma ação pública de crime ambiental.
Cidade diz que não é contra a mineradora
O assessor jurídico da Prefeitura, Tayrone Guimarães, destacou que a cidade não é contra a mineração. No entanto, espera que as empresas sejam responsáveis ambientalmente e cumpram a legislação vigente.
“Crixás vem sendo esquecida pelas autoridades. Nunca houve uma preocupação do governo estadual com a questão ambiental do município. Por isso, estamos endurecendo o jogo. O minério é um bem da cidade, a mineradora precisa do nosso município para trabalhar. Ela não é como uma empresa de confecção que vai para outro local e continua existindo. O ouro que ela precisa está em Crixás. Não somos contra a mineradora e nem contra a mineração, mas ela precisa ter responsabilidade ambiental, uma preocupação social com a população e cumprir a legislação vigente”, disse o assessor jurídico.
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) considera que a situação de Crixás é mais um exemplo do descaso das empresas mineradoras em relação ao meio ambiente, e da falta de fiscalização competente por parte dos governos estadual e federal.
Além disso, a AMIG defendeu, em nota, o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que tem sofrido com falta de orçamento e não consegue realizar a fiscalização adequada da atividade mineral no país.
É necessário que as empresas que exploram recursos naturais sejam responsáveis ambientalmente e cumpram a legislação vigente, visando a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações locais. Além disso, os governos precisam agir de forma mais efetiva para garantir a fiscalização adequada das atividades mineradoras, evitando danos ambientais irreparáveis.
