No Congresso Nacional, deputados e senadores brasileiros criaram um grupo de trabalho para discutir a agenda legislativa da mineração, especialmente em relação à sustentabilidade.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPmin) foi formada após o rompimento de duas grandes barragens de rejeitos em Minas Gerais em 2015 e 2019. O grupo destaca a necessidade urgente de desenvolver a mineração sustentável. Além disso, a transição energética também faz parte do contexto da agenda.
“Existe um grande apelo no momento para o desenvolvimento de uma economia verde, e o setor de mineração brasileiro precisa estar alinhado a essa agenda”, disse à BNamericas José Silva Soares, deputado que presidirá o grupo. “Uma agência reguladora forte tende a atrair mais investimentos do setor privado”, comentou.
A FPmin é composta por 209 parlamentares e se reunirá quinzenalmente para tratar de questões relacionadas ao setor de mineração. O grupo busca reforçar a Agência Nacional de Mineração (ANM) a fim de garantir que tenha recursos suficientes para investir em inteligência, tecnologia da informação e contratação de novos profissionais.
O grupo também defende a modernização do Código de Mineração do país, criado em 1967. Além disso, defende a necessidade de financiamento para a exploração mineral sustentável. O deputado José Silva Soares, membro do partido Solidariedade, de centro-esquerda, destaca que é necessário cobrar do governo federal e dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para criar um fundo de sustentabilidade e iniciar estudos em universidades e institutos de pesquisa.
José enfatiza que não defende aumentos nos impostos, mas sim uma maior transparência no uso da receita fiscal gerada pela indústria de mineração pelo governo.
