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Por Redação
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) restabeleceu, nesta terça-feira (30), a licença ambiental do Projeto de Longo Prazo da mineradora Samarco, permitindo a ampliação das atividades no Complexo Minerário Germano, em Minas Gerais.
A área fica no mesmo complexo onde estava a barragem de Fundão, cujo rompimento provocou a tragédia de Mariana em 2015, considerada um dos maiores desastres socioambientais do país. Informações segundo o jornal O Globo.
A decisão do TRF-6 suspende os efeitos da liminar concedida em primeira instância pela juíza federal Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, que havia determinado a paralisação do projeto e exigido estudos complementares sobre riscos climáticos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças no regime de chuvas da região.
No novo despacho, o tribunal entendeu que não há indícios de irregularidades no processo de licenciamento ambiental e que o procedimento atendeu às normas legais. Segundo a decisão, eventuais estudos adicionais sobre impactos climáticos podem ser realizados no âmbito do processo administrativo ambiental, de forma técnica.
Samarco afirma que projeto prevê pilhas de rejeito a seco
Com a decisão, a Samarco volta a ter autorização para ampliar a extração mineral e a instalação de pilhas de rejeito no complexo localizado entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. A mineradora afirma que o projeto não envolve barragens de rejeitos, mas um modelo de disposição a seco.
Em nota ao jornal Diário do Comércio, a empresa informou que seguirá colaborando com os órgãos ambientais. “A Samarco seguirá colaborando com os órgãos ambientais e cumprindo todas as condicionantes aplicáveis, mantendo seu compromisso com a segurança, a responsabilidade socioambiental e a transparência. As operações da Samarco seguem normalmente”, afirmou a companhia.
A licença ambiental havia sido concedida pelo governo de Minas Gerais em julho deste ano, mas foi questionada judicialmente por moradores de Bento Rodrigues, distrito de Mariana devastado pelo rompimento da barragem em 2015, representados por advogados do Instituto Cordilheira. O Ministério Público Federal também havia se manifestado favoravelmente à suspensão da licença.
SAFADEZA