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Justiça do Pará mantém decisão sobre paralisação de Onça Puma

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a licença de operação da mina de Onça Puma, da mineradora Vale, na noite do dia 04 (quarta-feira). A Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) havia suspendido os trabalhos de Onça Puma em fevereiro deste ano, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

A suspensão ocorreu após o TJPA ter  concedido  liminar à Vale que autorizava o funcionamento da mina depois de uma primeira suspensão determinada pela Semas em fevereiro. Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento ao TJPA, que proferiu a decisão suspendendo a licença  de operação  de  Onça  Puma. 

Onça-Puma é a única mina de níquel da Vale no Brasil e atualmente está passando por um projeto de expansão, com a instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em 560 milhões de dólares. O projeto deve adicionar mais 15 mil toneladas/ano de produção de níquel contido em ferro-níquel a partir do segundo semestre de 2025.

A Vale informou em comunicado  que recorrerá da decisão. “A Vale adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília”, disse a mineradora.

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