A empresa de mineração Horizonte Minerals Plc anunciou que avançou com o processo de licenciamento do Projeto Vermelho de Níquel-Cobalto 100% de sua propriedade, em paralelo com o trabalho em andamento no Estudo de Viabilidade, que deverá ser publicado no primeiro semestre de 2024.
A Companhia informou que encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) e está visando a aprovação do EIA/RIMA e posterior concessão de Licença Prévia em meados de 2024.
O Projeto Vermelho de Níquel-Cobalto está localizado no Distrito Mineiro de Carajás, no Estado do Pará, a 160km do Projeto de Níquel Araguaia em fase de construção da Horizonte.
Conforme informou a empresa, a concessão da LP é a primeira de um processo de licenciamento ambiental em três etapas para o desenvolvimento de uma mina no Brasil. Por meio da concessão da LP, a SEMAS confirma que o Projeto é aceitável do ponto de vista ambiental e social.
Ao longo de 18 meses, a Horizonte, em conjunto com a empresa de consultoria ambiental e social Rambol Group e com a empresa de consultoria social Integratio, realizou a coleta e análise dos dados socioambientais de linha de base especificados pela SEMAS, para documentar as configurações físicas, biológicas e sociais atuais em Vermelho.
Esse processo foi aprimorado por meio do aproveitamento do extenso banco de dados de dados ambientais e sociais históricos coletados anteriormente na Vermelho pela Vale, a proprietária anterior do Projeto. A Horizonte adquiriu a Vermelho da Vale em 2017, depois que a Vale obteve com sucesso um LP para o projeto e posteriormente tomou uma decisão positiva de construção em 2005.
“A apresentação e arquivamento do EIA/RIMA marca outro marco importante ao longo do caminho de desenvolvimento da Vermelho, enquanto continuamos a reduzir o risco de nosso pipeline de projetos. Nos próximos meses, continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com as partes interessadas locais, pois espera-se que o Vermelho contribua com oportunidades de emprego significativas para a região e gere um valor socioeconômico significativo”, disse Jeremy Martin, CEO da Horizonte Minerals. “Nos preparamos para nossa próxima fase de crescimento com o Estudo de Viabilidade da Vermelho e Licença Prévia, ambas com previsão de finalização em 2024.”
Sobre o EIA/RIMA
O EIA, que segue as leis ambientais brasileiras, cataloga os ambientes físicos, biológicos e sociais atuais em Vermelho e avalia o potencial de impactos e benefícios relacionados ao projeto. Extensos estudos técnicos apoiam o desenvolvimento do EIA abrangendo assuntos como: disponibilidade e qualidade da água, qualidade do ar e ruído, qualidade do solo, flora e fauna, socioeconomia, saúde e segurança da comunidade, reassentamento e património cultural. O EIA é apoiado por um RIMA obrigatório, que é um resumo não técnico dos estudos de linha de base e avaliações de impacto, projetado para permitir que não especialistas entendam o potencial do projeto.
A Horizonte concluiu a coleta e análise dos dados ambientais e sociais especificados pela SEMAS. O EIA, preparado pela Rambol, reflete o Estudo de Pré-Viabilidade compatível com NI 43-101 preparado pela Snowden Mining Industry Consultants Limited em outubro de 2019, atualmente sendo avançado para o Estágio de Viabilidade.