A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta quarta-feira (9) a criação da Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil por meio da portaria 162/23. Esta iniciativa visa promover discussões sobre os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos da atividade minerária em todo o país, possibilitando debates entre o Governo Federal, sociedade civil e setores envolvidos.
A Diretoria de Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDAPP) coordenará os trabalhos da mesa, que buscará abordar questões como os impactos sociais, econômicos, ambientais, de saúde e segurança dos trabalhadores da indústria mineral. Além disso, a diversidade de sujeitos e territórios afetados pela mineração será mapeada, e denúncias e demandas sociais serão monitoradas.
A mesa poderá encaminhar propostas resultantes dos debates a diferentes órgãos e entidades governamentais, bem como mediar conflitos sociais. Entre as atividades planejadas estão seminários, visitas de campo, audiências públicas e reuniões temáticas com entidades da sociedade civil, estados e municípios impactados pela mineração.
A coordenação da Mesa de Diálogo elaborará um relatório anual com análises, sugestões e encaminhamentos, que será submetido ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, através da SNDSAPP.
