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Por Ricardo Lima
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (25) a nomeação de 216 aprovados em concurso público para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida amplia em 30% o quadro de servidores, que passará de 669 para 885 funcionários, consolidando a maior reposição de pessoal já realizada na história da instituição.
Os novos servidores deverão atuar em áreas estratégicas como fiscalização, regulação, segurança de barragens e análise de títulos minerários.
Reforço em áreas críticas da mineração
Silveira destacou que a chegada dos concursados faz parte de um processo de reestruturação da ANM. “Este é mais um passo fundamental em nosso trabalho de reestruturação da ANM, fortalecendo a capacidade de resposta em áreas estratégicas, como segurança de barragens, análise de títulos minerários, outorgas e fiscalização. Reforçamos, assim, a obrigatória probidade na gestão pública e o incansável combate às ilegalidades”, disse o ministro, acrescentando que a valorização do corpo técnico é decisiva para uma mineração mais sustentável.
Do total de convocados, 177 são especialistas em recursos minerais e 39 são analistas administrativos. O reforço deve ampliar a capacidade de governança da agência em um momento em que cresce a demanda por minerais críticos e estratégicos, como lítio e terras raras.
Reestruturação da carreira
O anúncio se soma a outras medidas voltadas à recomposição da força de trabalho da ANM, incluindo cargos comissionados, a previsão de um novo concurso em 2025 pelo Concurso Nacional Unificado (CNU) e a convocação de aprovados de seleções anteriores.
A reestruturação também envolve mudanças salariais previstas na Lei 14.875/2024, que promove a equiparação gradual da remuneração dos servidores da ANM à de outras agências reguladoras. O reajuste, acordado em novembro de 2023, será implementado em três etapas: 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026.
