A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), realizará um seminário na próxima quarta-feira (16) em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara para discutir as possibilidades de rastreamento do comércio de ouro brasileiro.
O Instituto Escolhas revela que, das 111 toneladas de ouro exportadas pelo Brasil em 2020, mais de 19 toneladas não tinham registro de origem ou autorização, evidenciando operações ilegais.
Dado o entendimento de que a falta de controle na origem e comercialização do ouro contribui para o aumento do garimpo ilegal, a Frente decidiu levar essa discussão sobre rastreabilidade ao Congresso Nacional.
O presidente da Frente, Zé Silva, afirmou que o objetivo do debate é explorar as ações governamentais já em andamento para combater o comércio ilegal de ouro, as tecnologias disponíveis e o papel que o Legislativo pode desempenhar.
A FPMin apresenta uma contribuição significativa para a discussão: o Projeto de Lei 2580/23, de autoria do presidente Zé Silva. O projeto torna obrigatório o rastreamento digital nas operações com ouro, propondo a utilização da tecnologia blockchain, um sistema digital de registro e rastreamento de transações, como parte desse processo.
O seminário contará com a participação de representantes da produção e comercialização, organizações civis, acadêmicos e entidades responsáveis pela certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. A discussão visa abordar soluções para o comércio legal e sustentável desse mineral fundamental.
