quarta-feira, 21 fevereiro, 2024
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Disputa de direitos minerais no Brasil prejudica expansão da Sigma Lithium

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Uma batalha legal em curso entre os líderes da Sigma Lithium, uma destacada empresa do setor de lítio no Brasil, está criando obstáculos temporários para seus planos de venda e mineração de terrenos-chave.

A Sigma Lithium, com sede em Vancouver, ganhou destaque por suas práticas sustentáveis na mineração de lítio e é vista como um possível alvo de aquisição por grandes montadoras globais.

No entanto, a empresa se viu envolvida em uma disputa legal decorrente do divórcio da CEO Ana Cabral-Gardner e de seu ex-co-CEO, Calvyn Gardner. Este divórcio levou a pelo menos cinco processos judiciais relacionados aos negócios que construíram, incluindo uma disputa sobre direitos minerais em áreas onde a Sigma planeja construir minas.

Os documentos judiciais revelam que a disputa gira em torno da alegação de que Ana Cabral-Gardner, acionista majoritária da Sigma, teria transferido indevidamente direitos minerais de uma empresa na qual ambos têm ações, a RI-X Mineração e Consultoria, para a Sigma sem custo algum. Isso poderia conceder à Sigma direitos minerais sobre depósitos valiosos de lítio, prejudicando a capacidade da RI-X de desenvolver seu próprio projeto de mineração.

Um juiz do estado de São Paulo emitiu uma liminar em junho, alegando que a transferência gratuita de direitos minerais poderia prejudicar os interesses de Calvyn Gardner. A liminar, embora não revertesse a transferência, congelou a capacidade da Sigma de vender, minerar ou usar os terrenos como garantia.

Os terrenos em questão estão localizados no centro de duas minas planejadas para as fases futuras do projeto Grota do Cirilo da Sigma em Minas Gerais. Eles têm um valor estimado de 2,9 bilhões de reais (595 milhões de dólares) e cobrem uma área combinada de pelo menos 15 hectares.

Negócios da Sigma Lithium

A Sigma contestou essa avaliação, chamando-a de “estranha” e argumentando que Calvyn Gardner já havia concordado com a transferência por e-mail. No entanto, a Reuters não pôde verificar essa alegação de forma independente.

A Sigma afirmou que os terrenos em questão “não contêm reservas ou recursos minerais” e que contratou a Deloitte para uma avaliação de mercado justa.

A empresa também enfatizou que a disputa em torno dos terrenos não impedirá sua revisão estratégica em busca de parcerias nas indústrias de energia, automóveis, baterias e refino de lítio.

Apesar das complicações legais, a Sigma Lithium viu suas ações aumentarem cerca de 20% este ano devido às expectativas de aquisição. A empresa afirmou recentemente que recebeu várias ofertas de compra de líderes globais da indústria.

Além dessa disputa, a Sigma processou Calvyn Gardner em um tribunal de Nova Iorque, acusando-o de roubar segredos comerciais. A empresa minimizou o impacto desse processo, afirmando que o divórcio não afeta suas operações comerciais.

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